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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00634997000131/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "00634997000131-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T14:36:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:58:05.526Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelho-de-ultrassonografia-portatil-para-a-sete-lagoas-mg-00634997000131-2026-89",
 "id": 2322175,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 141822, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00634997000131",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "70",
  "municipio": "Sete Lagoas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "305/2026",
 "valorEstimado": 60958.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T14:36:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.setelagoas.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/dis-99-2026/46380",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ULTRASSOM - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL, SEM FIO, COM TRANSDUTORES LINEAR E CONVEXO (EM ESTRUTURA ÚNICA OU DISTINTAS), TABLET COMPATÍVEL E BOLSA DE TRANSPORTE. AUTONOMIA MÍNIMA DE 2H. MODOS DE IMAGEM: B, M, COLOR DOPPLER, POWER DOPPLER E DOPPLER PULSADO. FUNÇÕES: TELEMEDICINA, DICOM 3.0, CÁLCULOS AUTOMÁTICOS, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE, ENTRADA DE DADOS DO PACIENTE (ID, NOME, DATA DE NASCIMENTO E SEXO). CONECTIVIDADE WIRELESS COM IOS, WINDOWS E ANDROID SEM CUSTO DE LICENÇA. SOFTWARE GRATUITO DO FABRICANTE. IMAGEM EM TEMPO REAL, SEM DELAY. GRAU DE PROTEÇÃO IP68. TRANSDUTOR CONVEXO: 2–5 MHZ, PARA PROCEDIMENTOS GUIADOS, OBSTÉTRICO, ABDOMINAL, VASCULAR, CARDÍACO E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM CÁLCULO DE FRAÇÃO DE EJEÇÃO. TRANSDUTOR LINEAR: 4,5–12 MHZ, PARA PROCEDIMENTOS GUIADOS, VASCULAR, MUSCULOESQUELÉTICO, PULMONAR, OFTALMOLÓGICO E PEQUENAS PARTES, COM CÁLCULO DE ESPESSURA MÉDIA-INTIMAL. PESO MÁXIMO POR TRANSDUTOR: 300G. TABLET: TOUCHSCREEN MÍNIMO 10\", RESOLUÇÃO 1200×2000PX, RAM 8GB, ARMAZENAMENTO 128GB EXPANSÍVEL ATÉ 1TB, CÂMERA 8MP. BOLSA/MALETA COM ALÇA REGULÁVEL PARA TODOS OS ITENS. GARANTIA DE 12 MESES. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: REGISTRO ANVISA, INMETRO, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE COM QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MG (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL, CREA) E MANUAL DO USUÁRIO REGISTRADO NA ANVISA. TREINAMENTO IN LOCO INCLUSO. .",
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO INTERAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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