{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "39223581000166-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T13:35:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:45:59.362Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelho-de-fototerapia-rio-das-ostras-rj-39223581000166-2026-74",
 "id": 194624,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "443/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA",
 "informacaoComplementar": "10.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS",
  "cnpj": "39223581000166",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS",
  "uasg": "982921",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "36931/2025",
 "valorEstimado": 44662.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T13:35:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98292105004432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Fototerapia adicional 1: c/ sistema de resfriamento, pedal, aplicação: dermatologia, componentes adicionais: óculos, chaves, cabo, conjunto filtro, fonte iluminação: luz policromática pulsátil, painel controle: painel de controle digital, visor iluminado 10.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 5582.86,
   "valorTotal": 44662.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO ELETRONICO 443 26 FORNECIMENTO APARELHO DE FOTOTERAPIA PROCESSO 36931 25.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T13:35:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194624/1"
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