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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 764100 Divulgada no PNCP

aquisição de aparelho de ar condicionado, gases refrigerantes e materiais acessórios.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA

Valor estimado R$ 11.238,71
Propostas até 26/10/2026 às 08:15 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 15:15
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall Ar-condicionado Split Hi-Wall 12.000 BTUs, 220V, tecnologia Inverter, ciclo frio, fluido refrigerante R-32 (ecológico),MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.818,97 R$ 2.818,97
2 Gás Refrigerante tipo: 410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijão Gás Refrigerante – Tipo R410A – 11.34kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 11.35 KG 2 R$ 941,67 R$ 1.883,34
3 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4 Tubo Cobre Flexível ¼, panqueca 15 MetrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 312,00 R$ 624,00
4 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8 Tubo Cobre Flexível 3/8, panqueca 15 MetrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 372,31 R$ 744,62
5 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, têmpera condutor: mole, formação do cabo: 4 x 2,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, material cobertura: pvc, características adicionais: certificação inmetro Cabo Flexível PP com 4 Condutores Tamanho: 100m. Tensão Isolamento: 750 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 1 R$ 699,14 R$ 699,14
6 Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 10, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeração Fita PVC 10m linear x 0.10m larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,40 R$ 128,00
7 Gás Refrigerante tipo: r-22, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijão Gás Refrigerante – Tipo R22 – 13.6KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão KG 3 R$ 1.101,67 R$ 3.305,01
8 Gás Refrigerante tipo: r 141b, aplicação: limpeza / detecção vazamento sistema refrigeração, apresentação: tambor Gás Refrigerante – Tipo R141B – 13.6KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão KG 1 R$ 1.035,63 R$ 1.035,63
Total estimado dos itens R$ 11.238,71

Objeto completo

aquisição de aparelho de ar condicionado, gases refrigerantes e materiais acessórios.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
764100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63139.001272/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.238,71 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 519 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.729,01, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.433 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.321.678,56, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.238,71, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Abertura da Dispensa Eletronica - DE 47 2026 - Ar condicionado e Mat refrigeracao ass.pdf, Aviso de Contratacao DE 47 2026 - Ar condicionado e Mat refrigeracao.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014112/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.