{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28840427000117/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "28840427000117-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T12:34:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:35:38.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelho-de-ar-condicionado-24-000-btus-baixo-guandu-es-28840427000117-2026-9",
 "id": 709061,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000027/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelho de ar condicionado 24.000 BTUs, incluindo instalação, destinado ao atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo - Núcleo de Atendimento de Baixo Guandu, através a UG Secretaria Municipal de Administração , conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Considerando o Ofício 1ª DPBG / N° 01-26 que solicita a substituição do aparelho de ar condicionado atualmente instalado na sala de atendimento/gabinete utilizada pela Defensoria Pública no Município de Baixo Guandu. A solicitação se justifica tendo em vi",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28840427000117",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS",
  "uasg": "28840427000117-001",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001306/2026",
 "valorEstimado": 5408.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T12:34:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT - Capacidade (BTU/h): 24.000.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5408.2,
   "valorTotal": 5408.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "T.R.D. 027_2026 Adm",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:34:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709061/1"
  }
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