{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22378",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022378/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T14:08:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T23:51:11.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelho-auditivo-digital-recarregavel-tipo-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-22378",
 "id": 2850222,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "69/2026",
 "objeto": "Aquisição de Aparelho Auditivo digital recarregável tipo Receptor no Canal (RIC), com tecnologia Signia Integrated Xperience (IX) ou equivalente técnico. Deve possuir processamento de sinal em tempo real com foco dinâmico em  múltiplos interlocutores (RealTime Conversation Enhancement) e suporte nativo à tecnologia BiCROS para perdas auditivas assimétricas. Equipado com conectividade universal via Bluetooth Clássico para chamadas viva-voz e transmissão  direta de áudio sem acessórios (compatível com Android, iOS e computadores), além de suporte a LE Audio, MFi e ASHA. Alimentação por bateria de íons de lítio com autonomia mínima de 36 horas, certificação derobustez IP68, microfones direcionais automáticos e redutores de ruído adaptativos. O fornecimento deve incluir o transmissor sem fio CROS /BiCROS, carregador (de mesa ou portátil), receptores e olivas adequados ao paciente, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada nacional.",
 "informacaoComplementar": "Ressaltase que a contratação de próteses auditivas envolve serviços contínuos e personalíssimos de moldagem, adaptação,\nregulagem de ganho e revisões periódicas. A excessiva distância geográfica do fornecedor inviabilizaria o\ndeslocamento frequente de pacientes hipossuficientes ou idosos, gerando custos adicionais de transporte para a\nAdministração e comprometendo a eficácia clínica do tratamento pelo risco de abandono do uso do aparelho, com\nisso por expressa determinação da prescrição médica, a empresa participante deve ser do Estado do Rio de Janeiro,\numa vez que há a necessidade de o paciente testar e configurar o aparelho presencialmente na loja.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "160323",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65344.018208/2026-87",
 "valorEstimado": 14990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T14:08:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032306000692026",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ tubo fino - tipo c, número de canais: mínimo de  6 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável Aparelho De Amplificação Sonora Individual -Aasi Modelo: Retroauricular C/ Tubo Fino - Tipo C ,- Especificações consultar no item 1.1 Termo de Referência. O fornecedor deverá ser do estado do Rio de Janeiro. Consultar Aviso de Contratação, em Objeto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14990,
   "valorTotal": 14990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQ 1012026_redacted.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:08:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850222/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD 2322026_redacted.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850222/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP 1072026_redacted.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:09:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850222/3"
  },
  {
   "titulo": "TR 892026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:09:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850222/4"
  },
  {
   "titulo": "PP 6512026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:09:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850222/5"
  },
  {
   "titulo": "37/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:09:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850222/6"
  }
 ]
}