AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO PARA ESPAÇO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: vídeo game, cor: variada, componentes: controle, cabos, características adicionais: porta ethernet, bluetooth, usbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.600,00 | R$ 5.600,00 |
| 2 | Brinquedo Em Geral material: mdp, tipo 2: mesa para aero hockey, cor: azul, dimensões: 2,11 x1,05x0,825m, componentes: contador de pontos, moto ventilador, características adicionais 1: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 9.899,66 | R$ 9.899,66 |
| 3 | Equipamento / Acessórios Desporto tipo: mesa de jogo pebolim, material: madeira maciça, dimensões: comprimento 1,36 , largura 0,78 atura 0,87, características adicionais: com bonecos em polipropileno,vaões passantes embutMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.410,63 | R$ 3.410,63 |
| 4 | Mesa Madeira material: mdf, comprimento: 1000, largura: 1000, altura: 750, características adicionais: sapatas niveladorasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.807,26 | R$ 2.807,26 |
| 5 | Equipamento / Acessórios Desporto tipo 1: tabela de basquete, material: compensado naval, dimensões: 1,60 x 1,10, características adicionais 2: demarcada com esmalte sintético reativo, uso: basquete, apresentação: com aro e rede ,requadro nas bordas de perfil *u*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 9.429,00 | R$ 9.429,00 |
| 6 | Mesa Tênis De Mesa / Futmesa material tampo: mdf, material estrutura: tubo de aço, tipo: dobrável, acabamento tampo: pintado, acabamento estrutura: pintura, espessura tampo: 18, cor: azul, características opcionais: com medidas oficiais padrão ittf (international ta, características adicionais: com rodízios, permite o uso como paredão para treiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.725,55 | R$ 3.725,55 |
| 7 | Equipamento / Acessórios Desporto tipo: mesa para jogos sinuca, material: madeira maciça, dimensões: externas: 2,23 x 1,23 m,interna: 2,00 x 1,00 m, al, características adicionais: medidas externas semioficiais, sem ficheiro, bilha, apresentação: acompanha jogo de bolas e tacos, madeira maciça caMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.035,98 | R$ 5.035,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.908,08 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO PARA ESPAÇO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
- Código da unidade (UASG)
- 200602
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08119.002184/2026-74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000587/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.908,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 630.260,63, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.011 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.435.618,00, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.908,08, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR200602_000037_2026 (1).pdf, AC200602_000033_2026.pdf, SEI_35891509_Despacho_1959.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000587/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.