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145/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serra Negra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de anestésicos para uso da Saúde Bucal, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

Valor estimado R$ 9.586,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIDOCAÍNA HCL 2% COM EPINEFRINA/EPINEFRINA 1:100 (CLORIDRATO D ELIDOCAÍNA 36 MG + EPINEFRINA 18 UG/CARPULE) CAIXA COM 50 UNIDADES.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 60 R$ 129,40 R$ 7.764,00
2 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA .0,03 UI VEÍCULO ESTÉRIL Q.S.P. 1 ML CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA DCB 05748.02-0 + FELIPRESSINA DCB 02972.01-8 FORMA FARMACÊUTICA - SOLUÇÃO INJETÁVEL APRESENTAÇÃO – CARTUCHO CONTENDO 5 BLISTERS COM 10 TUBETES DE VIDRO CADA. PARA USO EXCLUSIVO VIA INJEÇÃO EM MUCOSA OU TECIDOS MOLES COMPOSIÇÃO: CADA ML DA SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTÉM: CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA 30 MG FELIPRESSINA 0,03 U.I. EXCIPIENTES Q.S.P 1,0 ML EXCIPIENTES: METILPARABENO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA PARA INJEÇÃO. ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMÉRICO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COMPOSIÇÃO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE O TUBETE TAMBÉM DEVERA CONTAR: DESCRIÇÃO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE E VALIDADE: EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE DOIS ANOS DA DATA DE ENTREGA. AMOSTRA DO PRODUTO. REF. COMERCIAL PRILONEST 3% DFL OU SIMILAR DE MELHOR QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10 R$ 182,25 R$ 1.822,50
Total estimado dos itens R$ 9.586,50

Objeto completo

Aquisição de anestésicos para uso da Saúde Bucal, conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
CNPJ
44.847.663/0001-11
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serra Negra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
145
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44847663000111-1-000258/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.586,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA publicou 654 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.349,30, e o total já movimentado soma R$ 310,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 145/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.586,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serra Negra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, em Serra Negra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44847663000111-1-000258/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.