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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 333 Divulgada no PNCP

aquisição de andaimes e seus respectivos componentes, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, destinados a atender às…

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA · Secretaria Executiva da Governadoria

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/07/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
29987 Andaime - Material: aço tubular; Medida: 120 x 200 x 4 cm (L x A x D)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 16 Não informado Não informado
29988 Piso para andaime - Material: aço carbono; Medida: 200 x 30 cm (C x L); Capacidade de peso: 100 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 Não informado Não informado
29989 Diagonal de travamento para andaime - Material: aço; Medida: 250 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 Não informado Não informado
29990 Guarda-corpo para andaime - Material: alumínio; Medida: 120 x 120 cm (L x A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado
29991 Rodapé para andaime - Material: metálico; Medida: 120 x 15 cm (L x A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado
29992 Escada para andaime - Medida: 40 x 200 cm (L x A); Material: aço carbono; Informações adicionais: com ganchosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 Não informado Não informado
29993 Barra de ligação para andaime - Material: aço; Medida: 120 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado
29994 Pino trava para andaime - Material: aço; Informações adicionais: com clipe de travamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 12 Não informado Não informado
29995 Sapata para andaime - Tipo: ajustável; Material: aço; Comprimento: 50 cm; Diâmetro: 3 cm; Sapata: 120 x 120 x 3 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado
29996 Roda para andaime - Medida: 60 x 6"; Diâmetro do tubo: 19 mm; Capacidade de peso: 300 kg; Revestimento: em poliuretano; Informações adicionais: roda giratória com trava de freioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 Não informado Não informado

Objeto completo

aquisição de andaimes e seus respectivos componentes, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, destinados a atender às demandas de manutenção predial do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA
CNPJ
02.193.721/0001-90
Unidade
Secretaria Executiva da Governadoria
Código da unidade (UASG)
333
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/09010/000079
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02193721000190-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA publicou 5 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02193721000190-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.