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273/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 158146 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí

Valor estimado R$ 140.279,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alho Alho, in natura, de primeira qualidade, sem réstia, apresentando grau de evolução completo do tamanho médio/ grande, aroma e cor próprios, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, de colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 144 R$ 28,70 R$ 4.132,80
2 Condimento apresentação: creme, tipo: cebola Cebola, in natura, de primeira qualidade, sem réstia, apresentando grau de evolução completo do tamanho médio/ grande, aroma e cor próprios, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, de colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 7,19 R$ 8.628,00
3 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola Fruta, in natura, tipo Abacaxi, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 6,83 R$ 1.229,40
4 Fruta apresentação: natural, tipo: acerola Fruta, in natura, tipo Acerola, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 192 R$ 6,85 R$ 1.315,20
5 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Fruta, in natura, tipo Banana, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 1.800 R$ 5,78 R$ 10.404,00
6 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha Fruta, in natura, tipo Goiaba, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 199 R$ 9,32 R$ 1.854,68
7 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Fruta, in natura, tipo Laranja, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 2.349 R$ 4,72 R$ 11.087,28
8 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taiti Fruta, in natura, tipo Limão, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 5,03 R$ 603,60
9 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa Fruta, in natura, tipo Mamão, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 1.749 R$ 5,56 R$ 9.724,44
10 Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommy Fruta, in natura, tipo Manga, de primeira qualidade, apresentando fruto com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 420 R$ 6,48 R$ 2.721,60
11 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha Fruta, in natura, tipo Melancia, de primeira qualidade, fresca, fruto com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprios, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicoMaterialNão se aplica Quilograma 2.400 R$ 4,35 R$ 10.440,00
12 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amarelo Fruta, in natura, tipo Melão, de primeira qualidade, fresca, fruto com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprios, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 998 R$ 5,60 R$ 5.588,80
13 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota Fruta, in natura, tipo Tangerina, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 9,53 R$ 11.436,00
14 Legume In Natura tipo: abóbora paulista Legume, in natura, tipo Abóbora, de primeira qualidade, com casca, íntegra e firme, com aspecto, aroma e sabor típicos, com grau de evolução completo de tamanho, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 4,75 R$ 1.140,00
15 Legume In Natura tipo: batata doce Legume, in natura, tipo Batata doce, de primeira qualidade, fresca, lisa, compacta e firme, raízes de coloração branca ou rosada, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande.MaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 4,30 R$ 1.032,00
16 Legume In Natura tipo: batata inglesa Legume, in natura, tipo Batata inglesa, de primeira qualidade, firme, inteira, livre de umidade externa, desprovida de sabor e/ou odor estranhos ao produto, sem coloração esverdeada, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 9,10 R$ 482,30
17 Legume In Natura tipo: beterraba Legume, in natura, tipo Beterraba, de primeira qualidade, fresca, compacta e firme, coloração vermelha intensa, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande, apresentando tamanho uniformeMaterialNão se aplica Quilograma 249 R$ 8,97 R$ 2.233,53
18 Legume In Natura tipo: cenoura Legume, in natura, tipo Cenoura, de primeira qualidade, sem ramas, fresca, compacta e firme, coloração e formato uniformes, inteira, limpa e livre de umidade externa, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 792 R$ 9,50 R$ 7.524,00
19 Legume In Natura tipo: chuchu verde Legume, in natura, tipo Chuchu, espécie comum. De primeira qualidade de tamanho médio. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidadeMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 4,43 R$ 221,50
20 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Legume, in natura, tipo Macaxeira, de primeira qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande, apresentando tamanho uniforme.MaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 5,37 R$ 644,40
21 Legume In Natura tipo: maxixe Legume, in natura, tipo Maxixe, de primeira qualidade, tenro, fresco, verde, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando tamanho uniforme.MaterialNão se aplica Quilograma 79 R$ 7,78 R$ 614,62
22 Legume In Natura tipo: pepino Legume, in natura, tipo Pepino, de primeira qualidade, firme, verde-escuro, com grau de maturação adequada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido.MaterialNão se aplica Quilograma 139 R$ 4,74 R$ 658,86
23 Condimento apresentação: natural, tipo: pimenta de cheiro Legume, in natura, tipo Pimenta de cheiro, de primeira qualidade, íntegra e firme, com grau de maturação adequada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando tamanho médio, de colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 98 R$ 10,53 R$ 1.031,94
24 Legume In Natura tipo: pimentão verde Legume, in natura, tipo Pimentão verde, de primeira qualidade, íntegro e firme, com grau de maturação adequada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande, apresentando tamanho uniforme.MaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 7,44 R$ 282,72
25 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 79 R$ 8,07 R$ 637,53
26 Legume In Natura tipo: tomate salada Legume in natura, tipo Tomate, de primeira qualidade, sem rupturas, íntegro em todas as partes, com grau médio de maturação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande, apresentando tamanho uniforme.MaterialNão se aplica Quilograma 1.598 R$ 9,10 R$ 14.541,80
27 Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grão Milho verde in natura, tipo Espiga de milho, apresentação espiga de 1º qualidade, tamanho médio a grande, características adicionais íntegro sem fungos, de colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,13 R$ 356,50
28 Verdura In Natura tipo: acelga Verdura in natura, tipo Acelga, espécie comum. De primeira qualidade. Folhas íntegras, livres de fungos, limpas, cor brilhante e sem picadas de insetos. Devendo ser acondicionadas em sacos transparentes de primeiro uso, de colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 698 R$ 6,10 R$ 4.257,80
29 Verdura In Natura tipo: alface crespa Verdura in natura, tipo Alface, de primeira qualidade, íntegra, com folhas frescas e viçosas, de coloração verde, sem folhas amareladas, com grau de maturação adequada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica Unidade 696 R$ 3,66 R$ 2.547,36
30 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha e coentro Verdura in natura, tipo Cheiro verde, folhas de cor verde, de primeira qualidade, com molho graduado (parelha grande), composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes.MaterialNão se aplica Unidade 1.584 R$ 3,10 R$ 4.910,40
31 Verdura In Natura tipo: couve Verdura in natura, tipo Couve, folha de cor verde, de primeira qualidade, com molho graduado (6 unidades), viçoso, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas.MaterialNão se aplica Unidade 696 R$ 3,33 R$ 2.317,68
32 Verdura In Natura tipo: repolho roxo Verdura in natura, tipo Repolho roxo, de primeira qualidade, íntegro, compacto e firme, com folhas frescas e viçosas, isento de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande.MaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 10,52 R$ 1.578,00
33 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde Verdura in natura, tipo Repolho verde, de primeira qualidade, íntegro, compacto e firme, com folhas frescas e viçosas, isento de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, porte médio/grande.MaterialNão se aplica Quilograma 275 R$ 8,06 R$ 2.216,50
34 Condimento apresentação: natural, tipo: salsa Verdura in natura, tipo Salsa, folhas de cor verde, de primeira qualidade, com molho graduado, viçoso, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas.MaterialNão se aplica Unidade 330 R$ 4,33 R$ 1.428,90
35 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça (RESTANTE) Alho, in natura, de primeira qualidade, sem réstia, apresentando grau de evolução completo do tamanho médio/grande, aroma e cor próprios, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, de colheita recente.MaterialNão se aplica Quilograma 6 R$ 28,70 R$ 172,20
36 Fruta tipo: acerola, apresentação: natural (RESTANTE) Fruta, in natura, tipo Acerola, de primeira qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, sem danos físicos.MaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 6,85 R$ 27,40
37 Legume In Natura tipo: batata inglesa (RESTANTE) Legume, in natura, tipo Batata inglesa, de primeira qualidade, firme, inteira, livre de umidade externa, desprovida de sabor e/ou odor estranhos ao produto, sem coloração esverdeada, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica Quilograma 586 R$ 9,10 R$ 5.332,60
38 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,44 R$ 744,00
39 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 275 R$ 8,06 R$ 2.216,50
40 Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 6,85 R$ 20,55
41 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 261 R$ 7,44 R$ 1.941,84
Total estimado dos itens R$ 140.279,23

Objeto completo

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos descritas no edital da Chamada Pública nº 01/2026 do IFPI - Campus Parnaíba.

Informação complementar

Chamada Pública nº 1/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI
CNPJ
10.806.496/0001-49
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Código da unidade (UASG)
158146
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23179.000570/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10806496000149-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 140.279,23 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 21% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.361,22, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI publicou 106 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.282.460,81, e o total já movimentado soma R$ 135,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 273/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 140.279,23, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Edital e anexos consolidados.pdf, Termo de autorizacao da contratacao direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10806496000149-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.