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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 158127 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

Valor estimado R$ 62.670,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim CATMAT 463795. Legume in natura, Aipim, mandioca descascado congelado: Produto de boa qualidade, pedaços de tamanho médio, fácil cocção, ser tenro, fresco, íntegro, firme e suficientemente desenvolvido, livres de mancha ou mofo, com aspecto, aroma e sa...MaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 11,07 R$ 3.321,00
2 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface Roxa CATMAT 463836 Verdura in natura tipo alface lisa, in natura de boa qualidade. Deve apresentar-se limpa, tenra e não murcha. Acondicionada individualmente em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,75 R$ 237,50
3 Verdura In Natura tipo: alface roxa CATMAT 463836 Verdura in natura tipo alface lisa, in natura de boa qualidade. Deve apresentar-se limpa, tenra e não murcha. Acondicionada individualmente em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,75 R$ 237,50
4 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Beterraba CATMAT 463767 Beterraba, tamanho médio, sem talos, tenra, firme, sem danos profundos ou brotos.MaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 7,03 R$ 878,75
5 Legume In Natura tipo: beterraba CATMAT 463767 Beterraba, tamanho médio, sem talos, tenra, firme, sem danos profundos ou brotos.MaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 7,03 R$ 878,75
6 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural CATMAT 464435 Bergamota montenegrine, tamanho médio sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,25 R$ 312,50
7 Fruta Fruta, Tipo:Tangerina / Bergamota, Apresentação:Natural CATMAT 464435 Bergamota montenegrine, tamanho médio sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,25 R$ 312,50
8 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura CATMAT 463770 Cenoura tamanho médio, sem talos, tenra, firme, sem danos profundos ou brotos.MaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 7,45 R$ 1.862,50
9 Verdura In Natura tipo: couve CATMAT 463822 Couve, folhas. Acondicionada individualmente em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente.MaterialNão se aplica Molho 100 R$ 4,83 R$ 483,00
10 Verdura In Natura tipo: couve CATMAT 463822 Couve, folhas. Acondicionada individualmente em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente.MaterialNão se aplica Molho 100 R$ 4,83 R$ 483,00
11 Fruta Fruta, Tipo 1:Laranja Valência, Apresentação:Natural CATMAT 471860 Laranja para suco. Tamanho médio, sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,00 R$ 250,00
12 Fruta tipo 1: laranja valência, apresentação: natural CATMAT 471860 Laranja para suco. Tamanho médio, sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,00 R$ 250,00
13 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino CATMAT 463796 Legume in natura, pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,83 R$ 512,25
14 Legume In Natura tipo: pepino CATMAT 463796 Legume in natura, pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,83 R$ 512,25
15 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora Cabotiá / Japonesa CATMAT 463748 Moranga cabotia, de boa qualidadeMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 5,25 R$ 393,75
16 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa CATMAT 463748 Moranga cabotia, de boa qualidadeMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 5,25 R$ 393,75
17 Fruta Fruta, Tipo:Morango, Apresentação:Natural CATMAT 464328 Morango in natura. Fruta com apresentação adequada, madura, mas não passado e deteriorada. Embalagens contendo de 300g.MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 33,67 R$ 1.683,50
18 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde CATMAT463839 Repolho verde, in natura, apresentação firme, maduro, folhas bem unidas e íntegras.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,25 R$ 210,00
19 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde CATMAT463839 Repolho verde, in natura, apresentação firme, maduro, folhas bem unidas e íntegras.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,25 R$ 210,00
20 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate Salada CATMAT 463806– Legume in natura, tipo tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 9,63 R$ 2.889,00
21 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Branca CATMAT 463781 – Cebola branca in natura, tamanho médio sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,80 R$ 510,00
22 Legume In Natura tipo: cebola branca CATMAT 463781 – Cebola branca in natura, tamanho médio sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,80 R$ 510,00
23 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo 1:Batata Doce Casca Rosada, Apresentação:Natural CATMAT 617162– Batata doce rosa – Legume in natura, tamanho médio, sem sinais de putrefaçãoMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 5,95 R$ 952,00
24 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extra CATMAT 446621 - Ovo, origem galinha, grupo vermelho, classe A, tipo extra, embalagem contendo 1 dúziaMaterialNão se aplica Bandeja 12 UN 250 R$ 12,07 R$ 3.017,50
25 Peixe In Natura Peixe In Natura, Variedade:Tilápia, Tipo Corte:Filé, Apresentação:Com Pele, Estado De Conservação:Congelado(A) CATMAT 448955 Filé de peixe congelado - tilápia. Embalagens contendo 1 kgMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 53,40 R$ 13.350,00
26 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Fubá, Característica Adicional:Não Transgênico CATMAT 470688 Farinha de milho média, pacotes de 1 kg. Características adicionais: média, tipo 1. Produzido e embalado conforme legislação vigente. Produto e embalagem sem contaminação física, química ou biológica. Acondicionado em embalagem plástica a...MaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,67 R$ 567,00
27 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1 CATMAT 464552 Feijão preto colonial, tipo 1 embalados em pacotes de 1 kgMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 9,33 R$ 4.478,40
28 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 CATMAT 442810 Suco de uva tinto integral, sem adição de açúcar ou conservantes, embalagens de vidro contendo1,5 litros. Prazo de validade: 2 anos após a data de fabricação.MaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 20,60 R$ 3.090,00
29 Suco Suco, Apresentação:Líquido, Sabor:Uva, Tipo:Integral, Características Adicionais:Concentrado E Sem Adição De Açúcar, Validade:5 MESES CATMAT 442810 Suco de uva tinto integral, sem adição de açúcar ou conservantes, embalagens de vidro contendo1,5 litros. Prazo de validade: 2 anos após a data de fabricaçãoMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 20,60 R$ 3.090,00
30 Suco Suco, Apresentação:Líquido, Sabor:Maçã, Tipo:Natural, Características Adicionais:Pronto Para Consumo E Embalagem Tipo Longa Vida CATMAT 323408 Suco de maçã integral, sem adição de açúcar ou conservantes, embalagens de vidro contendo 1 litro. Prazo de validade: 2 anos após a data de fabricaçãoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 15,20 R$ 1.520,00
31 Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Variado, Tipo:Sem Recheio, Prazo Validade:48 Horas CATMAT 476817 Bolinho inglês – unidade de 80g. Pacote contendo 12 unidades com rotulagem nutriconal e data de validadeMaterialNão se aplica Unidade 1.848 R$ 4,50 R$ 8.316,00
32 Biscoito Biscoito, Características Adicionais:Sem Recheio, Classificação:Doce, Aplicação:Alimentação Humana CATMAT 323480 Biscoito caseiro artesanal sortidos, embalagens contendo 1 quilograma, com rotulagem nutricional e prazo de validadeMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 38,63 R$ 1.931,50
33 Polpa De Fruta tipo: morango, amora e framboesa, apresentação: congelada CATMAT 464524 – Polpa de morango congelada(rendimento de até 3 litros de suco) embalagens contendo 1 kgMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 30,27 R$ 1.816,20
34 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congelada CATMAT 464468– Polpa de abacaxi congelada (rendimento de até 3 litros de suco) embalagens contendo 1 kgMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 27,33 R$ 1.639,80
35 Polpa De Fruta tipo: laranja, apresentação: congelada CATMAT 464458– Polpa de laranja e banana congelada (rendimento de até 3 litros de suco) embalagens contendo 1 kgMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 26,17 R$ 1.570,20
Total estimado dos itens R$ 62.670,10

Objeto completo

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender os alunos matriculados no IFFar Campus Júlio de Castilhos.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CNPJ
10.662.072/0001-58
Unidade
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da unidade (UASG)
158127
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23873.002563/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10662072000158-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.670,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA publicou 11 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 597.087,20, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.670,10, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termoAutorizacao.pdf, edital_pnae_publicacao.pdf, Retificao_Edital_Chamada_Pblica.pdf, MR158127_000047_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10662072000158-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.