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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10727655000110/2026/181",
  "numeroControlePNCP": "10727655000110-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T13:26:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:50:20.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-provenientes-da-agricultura-familiar-montes-claros-mg-10727655000110-2026-181",
 "id": 1481907,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "233/2026",
 "objeto": "Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "10727655000110",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG",
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  "municipio": "Montes Claros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23395.000246/2026-38",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T12:45:42.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:Natural GOIABA VERMELHA, de 1ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação; tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso ou sujidades, sem danos físic...",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Uva Niágara Rosada, Apresentação:Natural UVA NIÁGARA, com grãos firmes, com características íntegras e de primeira qualidade; fresca, limpa, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície exte...",
   "unidade": "Quilograma",
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural BANANA PRATA: de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas (grau de maturação incompleto, para 2 dias). Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. L...",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 6.89,
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural LARANJA-PERA: in natura, sem manchas e partes apodrecidas, tamanho médio. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos fertilizantes. Boa apresentação ao exame visual.",
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:Natural GOIABA VERMELHA, de 1ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação; tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso ou sujidades, sem danos físic...",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Uva Niágara Rosada, Apresentação:Natural UVA NIÁGARA, com grãos firmes, com características íntegras e de primeira qualidade; fresca, limpa, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície exte...",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural BANANA PRATA: de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas (grau de maturação incompleto, para 2 dias). Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. L...",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural LARANJA-PERA: in natura, sem manchas e partes apodrecidas, tamanho médio. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos fertilizantes. Boa apresentação ao exame visual.",
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural MELANCIA, 1ª qualidade, grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, embalagem 1 a 2kg.",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Manga Haden, Apresentação:Natural MANGA HADEN /PALMER: fruto fresco, peso de aproximadamente 180g, tendo atingido o grau máximo do tamanho especificado, com aroma, cor e sabor característicos da espécie /variedade. Deverá apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação,...",
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:Natural TANGERINA PONKAN : Fruta in natura - fresca, de primeira qualidade, peso aproximadamente de 135g, grau de maturação que permita suportar manipulação , tamanho mediano, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem...",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 7.03,
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural MELANCIA, 1ª qualidade, grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, embalagem 1 a 2kg.",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:Natural TANGERINA PONKAN : Fruta in natura - fresca, de primeira qualidade, peso aproximadamente de 135g, grau de maturação que permita suportar manipulação , tamanho mediano, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem...",
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Manga Haden, Apresentação:Natural MANGA HADEN /PALMER: fruto fresco, peso de aproximadamente 180g, tendo atingido o grau máximo do tamanho especificado, com aroma, cor e sabor característicos da espécie /variedade. Deverá apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação,...",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:Natural TANGERINA PONKAN : Fruta in natura - fresca, de primeira qualidade, peso aproximadamente de 135g, grau de maturação que permita suportar manipulação , tamanho mediano, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem...",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Biscoito Biscoito, Tipo:Peta, Ingredientes:Polvilho, Classificação:Salgado BISCOITO PETA: Fresco e Macio. A embalagem deverá ser individual, plástica e conter 5 unidades de aproximadamente 10 cm. Possuir Alvará Sanitário conforme exigências. Validade de 3 dias.",
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  {
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   "descricao": "Pão De Queijo Pão De Queijo, Basa Da Massa:Polvilho Doce Ou Azedo E Queijo, Ingredientes Adicionais:Original, Formato:Tradicional/Médio, Apresentação:Assado PÃO DE QUEIJO, formato arredondado, próprio para consumo. Possuir certificação sanitária conforme legislação. Possuir Alvará Sanitário conforme exigências. A embalagem deverá ser individual, plástica e conter 2 unidades de 20 a 30g. Validade de 2 dias.",
   "unidade": "Quilograma",
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  {
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   "descricao": "Pão Pão, Base:De Batata E Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Redondo PÃO DE BATATA: pão caseiro de 50g cada, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto de massa pesada e de características organolépticas a no...",
   "unidade": "Quilograma",
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   "descricao": "Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Variado, Tipo:Sem Recheio, Prazo Validade:48 Horas BOLO DE COCO: embalagem Cupcake (50 a 60g). O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos da produção do Agricultor Familiar. Massa feita a base principal de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento,...",
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   "descricao": "Pão Pão, Base:De Batata E Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Redondo PÃO DE CENOURA: pão caseiro de 50g cada, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto de massa pesada e de características organolépticas a n...",
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   "descricao": "Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Doce, Tipo Adicional:Rosca, Apresentação:Fresco E Crocante, Característica Adicional:Sem Recheio, Pesando 300g ROSCA CASEIRA: 50g cada, à base de farinha de trigo de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitadas roscas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas, aquelas com aspecto massa pesada e de características organo...",
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   "descricao": "Biscoito Biscoito, Tipo:Peta, Ingredientes:Polvilho, Classificação:Salgado BISCOITOS POLVILHO: Produzido no formato palito, com cor e aroma característicos, textura crocante e macia, e obedecendo a um padrão e tamanho entre as unidades. Acondicionado em embalagem plástica transparente, produto obtido por cocção em condições t...",
   "unidade": "Quilograma",
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  {
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Manga Haden, Apresentação:Natural MANGA HADEN /PALMER: fruto fresco, peso de aproximadamente 180g, tendo atingido o grau máximo do tamanho especificado, com aroma, cor e sabor característicos da espécie /variedade. Deverá apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação,...",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural BANANA PRATA: de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas (grau de maturação incompleto, para 2 dias). Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. L...",
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:Natural GOIABA VERMELHA, de 1ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação; tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso ou sujidades, sem danos físic...",
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   "numero": 41,
   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:Natural GOIABA VERMELHA, de 1ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação; tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso ou sujidades, sem danos físic...",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 26,
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Manga Haden, Apresentação:Natural MANGA HADEN /PALMER: fruto fresco, peso de aproximadamente 180g, tendo atingido o grau máximo do tamanho especificado, com aroma, cor e sabor característicos da espécie /variedade. Deverá apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação,...",
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural BANANA PRATA: de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas (grau de maturação incompleto, para 2 dias). Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. L...",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 196,
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:Natural TANGERINA PONKAN : Fruta in natura - fresca, de primeira qualidade, peso aproximadamente de 135g, grau de maturação que permita suportar manipulação , tamanho mediano, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem...",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 370,
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Uva Niágara Rosada, Apresentação:Natural UVA NIÁGARA, com grãos firmes, com características íntegras e de primeira qualidade; fresca, limpa, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície exte...",
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   "valorUnitario": 6.89,
   "valorTotal": 1350.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural MELANCIA, 1ª qualidade, grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, embalagem 1 a 2kg.",
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   "valorTotal": 912.18,
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   "descricao": "Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural BANANA PRATA: de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas (grau de maturação incompleto, para 2 dias). Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. L...",
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   "descricao": "Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Variado, Tipo:Sem Recheio, Prazo Validade:48 Horas BOLO DE COCO: embalagem Cupcake (50 a 60g). O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos da produção do Agricultor Familiar. Massa feita a base principal de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento,...",
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   "descricao": "Pão Pão, Base:De Batata E Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Redondo PÃO DE BATATA: pão caseiro de 50g cada, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto de massa pesada e de características organolépticas a no...",
   "unidade": "Quilograma",
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   "quantidade": 414,
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   "descricao": "Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Variado, Tipo:Sem Recheio, Prazo Validade:48 Horas BOLO DE COCO: embalagem Cupcake (50 a 60g). O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos da produção do Agricultor Familiar. Massa feita a base principal de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento,...",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 414,
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  {
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   "descricao": "Pão Pão, Base:De Batata E Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Redondo PÃO DE CENOURA: pão caseiro de 50g cada, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto de massa pesada e de características organolépticas a n...",
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   "quantidade": 30,
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   "valorTotal": 1034.7,
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   "descricao": "Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Doce, Tipo Adicional:Rosca, Apresentação:Fresco E Crocante, Característica Adicional:Sem Recheio, Pesando 300g ROSCA CASEIRA: 50g cada, à base de farinha de trigo de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitadas roscas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas, aquelas com aspecto massa pesada e de características organo...",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 296,
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   "descricao": "Biscoito Biscoito, Tipo:Peta, Ingredientes:Polvilho, Classificação:Salgado BISCOITOS POLVILHO: Produzido no formato palito, com cor e aroma característicos, textura crocante e macia, e obedecendo a um padrão e tamanho entre as unidades. Acondicionado em embalagem plástica transparente, produto obtido por cocção em condições t...",
   "unidade": "Quilograma",
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   "numero": 67,
   "descricao": "Pão Pão, Base:De Batata E Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Redondo PÃO DE CENOURA: pão caseiro de 50g cada, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto de massa pesada e de características organolépticas a n...",
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  {
   "numero": 68,
   "descricao": "Biscoito Biscoito, Tipo:Peta, Ingredientes:Polvilho, Classificação:Salgado BISCOITO PETA: Fresco e Macio. A embalagem deverá ser individual, plástica e conter 5 unidades de aproximadamente 10 cm. Possuir Alvará Sanitário conforme exigências. Validade de 3 dias.",
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  {
   "numero": 69,
   "descricao": "Pão Pão, Base:De Batata E Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Semi-Doce, Tipo Adicional:Redondo PÃO DE CENOURA: pão caseiro de 50g cada, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto de massa pesada e de características organolépticas a n...",
   "unidade": "Quilograma",
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