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111/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 160139 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos por intermédio da chamada pública 90001/2026 - UASG: 160175

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimado R$ 12.576,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 25,25 R$ 3.787,50
2 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,10 R$ 1.215,00
3 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,20 R$ 644,00
4 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 7,68 R$ 460,80
5 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 4,29 R$ 1.287,00
6 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 6,80 R$ 1.020,00
7 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa, adicional: cortadoMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 6,70 R$ 1.005,00
8 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,90 R$ 885,00
9 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 9,26 R$ 555,60
10 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 240 R$ 5,33 R$ 1.279,20
11 Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Maço 200 G 80 R$ 5,47 R$ 437,60
Total estimado dos itens R$ 12.576,70

Objeto completo

Aquisição de alimentos por intermédio da chamada pública 90001/2026 - UASG: 160175

Informação complementar

UG 160139 Participante do PREGÃO: 90001/2026 – UASG: 160175 – Base Adm Gu JP. Fornecedor CNPJ: 24.637.299/0001-58 - Razão Social: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NAAGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA – COOPRAFE

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Código da unidade (UASG)
160139
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64590.008379/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.576,70 está entre as menores das contratações de credenciamento em Paraíba: é maior que 8% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.257.125,05, variando de R$ 857,03 a R$ 52.198.250,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 298 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.576,70, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da compra.pdf, 05_mapa_de_adjudicacao_COOPRAFE_corrigido_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019088/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.