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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:54:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-para-disponibilizacao-ao-usuario-da-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-61",
 "id": 1409304,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59 | Processo 70/2026",
 "objeto": "Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social  conforme Lei Municipal n   2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N  do codigo familiar  20338497161.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "59",
 "valorEstimado": 218.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:54:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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