{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:51:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:41:34.729Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-para-disponibilizacao-ao-usuario-da-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-57",
 "id": 1409283,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55 | Processo 66/2026",
 "objeto": "Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social  conforme Lei Municipal n   2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N  do codigo familiar  8307199387.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "55",
 "valorEstimado": 306.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:51:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Leite integral 1L",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 15.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Oleo de Soja   Embalagem de 900 ml  fabricado com 100  oleo de girassol  com rotulo  data de fabricacao  lote e validade de no minimo 8 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9.85,
   "valorTotal": 19.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Coxa e sobrecoxa de frango",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Molho tomate tradicional",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Linguica Toscana 800gr",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 19.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Farinha de milho 1 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 5.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Feijao Preto  tipo 1   Embalagem plastica de 01 Kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5.99,
   "valorTotal": 11.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Massa c  ovos parafuso 500 gr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 11.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Sal moido iodado de 1  qualidade com rotulo  identificacao e numero de lote. nao deve apresentar sujidades e misturas inadequada ao produto. embalagem  deve estar intacta  acondicionado em pacotes de polietileno transparente  termossoldada  atoxica  com capacidade de 1 kg. prazo de validade de minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2.25,
   "valorTotal": 2.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Pao de Forma Fatiado  500g  de massa leve  farinha de trigo  isenta de gordura hidrogenada  fermento  sal  acucar e agua  fatiado. Embalagem de 500 gramas  contendo no minimo 20 fatias  validade minima de 7 dias  a contar da data de entrega",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 12.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Batata inglesa  tamanho medio  boa qualidade e maturacao",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 0.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Repolho   Peso Minimo de 1 6 Kilos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Ovos avulsos   bandeja com 2 5 DZ",
   "unidade": "Duzia",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24.9,
   "valorTotal": 24.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Tomate  boa qualidade  tamanho medio e maturacao adequada para o consumo",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.61,
   "valorTotal": 0.61,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Cebola  boa qualidade e tamanho medio.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Biscoito",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 9.98,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Margarina 500g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 9.98,
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Cafe soluvel em po 200g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 24.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Farinha de trigo especial   Embalagem 05 kg  tipo 1   enriquecida com ferro e acido folico  100  pura  de excelente qualidade  po branco  fino e de facil escoamento  nao devendo estar empedrada e umida. isenta de sujidades  mofos  larvas e insetos  com rotulo  identificacao  data de fabricacao  lote e validade de no minimo 4 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 15.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Acucar cristal 5 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 17.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Arroz Parboilizado   Embalagem de 05 Kg  tipo 01  grao longo e fino  sem a presenca de graos quebrados  sijidades  insetos  mofos ou bolores.",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Lentilha  grao graudo  tipo 1   Embalagem 400 Gramas   de primeira qualidade  constituida de graos inteiros e saos  sem a presenca de graos mofados e ou carunchados  sem restos de sujidades  terra  pedras e ou outros detritos. embalagem  plastica  resistente  transparente  com rotulo  identificacao e informacao nutricional. prazo de validade de no minimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.",
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   "valorUnitario": 7.99,
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  {
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   "descricao": "Abobora Japonesa",
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Biscoito",
   "unidade": "Unidade",
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO 66",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:51:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409283/1"
  },
  {
   "titulo": "04.02.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:38:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409283/2"
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