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0153/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Bernardo do Campo - SP UASG 1273 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos para atendimento de demanda judicial / Classe 6581

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única

Valor estimado R$ 62.150,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA PADRÃO LÍQUIDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 1,2KCAL/ML NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, ISENTA DE LACTOSE SABOR BAUNILHA POR MARCA TROPHIC BASIC PRODIET EMBALAGEM TETRAPACK COM 1 LITRO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA DE DE, NO MÍNIMO, 2/3 (DOIS TERÇOS) DE SUA VALIDA DE TOTAL A PARTIR DO RECEBIMENTO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICALMaterial LITRO 90 R$ 39,00 R$ 3.510,00
2 FÓRMULA PADRÃO LÍQUIDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 1,2KCAL/ML NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, COM 15G DE FIBRAS E ISENTA DE LACTOSE SABOR BAUNILHA POR MARCA TROPHIC FIBER PRODIET EMBALAGEM TETRAPACK COM 1 LITRO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA DE DE, NO MÍNIMO, 2/3 (DOIS TERÇOS) DE SUA VALIDA DE TOTAL A PARTIR DO RECEBIMENTO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICALMaterial LITRO 90 R$ 39,00 R$ 3.510,00
3 GLUTAMINA EM PÓ (L-GLUTAMINA), ACONDICIONADO EM POTE COM 1 QUILO. DEVERAO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO,INDIVIDUAL MENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANI TARIA VIGENTE,LEI 6360 DE 23/09/76,COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO N.79094 DE 05/01/77, COM ENFA SE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, PORTARIA CONJUNTA N.01 DE 17/05/93, DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDEMaterial POTE 8 R$ 418,00 R$ 3.344,00
4 SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL, CUBITAN, FÓRMULA HI- PERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, ADEQUADA EM LIPÍDEOS, COM BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA. INDICADA ES- PECIALMENTE PARA CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERA DE PRESSÃO E OUTRAS AFECÇÕES TECIDUAS, COM TODOS OS MICRONU- TRIENTES, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS À CI CATRIZAÇÃO. ACONDICIONADO EM FRASCO COM 200ML. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE PRAXE DO FRABICANTE SABORES: BAUNILHA OU CHOCOLATE OU MORANGOMaterial FRASCO 60 R$ 24,70 R$ 1.482,00
5 PEPTÍDEOS DE COLÁGENO + VITAMINA D 200 UIMaterial SACHE 180 R$ 7,20 R$ 1.296,00
6 FORMULA INFANTIL EM PO,(NEOCATE LCP), PARA LACTEN- TES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E ISENTA DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRU TOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. COM 100% DE AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO ALERGICOS 100% DE XAROPE DE GLICOSE, OLEO VEGETAL E TCM. ADICIONADO DE ARA E DHA E NUCLEOTIDEOS. EMBALAGEM COM 400G. - O PRODUTO DEVERA SER DA MARCA/OU NOME COMERCIAL INDICADOS, EM FUNCAO DE AQUISICAO PARA ATENDI- MENTO DE DETERMINACAO JUDICIALMaterial LATA 59 R$ 245,00 R$ 14.455,00
7 GLUCANA DE SACCHAROMYCES CERECISAE COM VITAMINAS E MINERAIS - FRASCO 75ML (PURAVIT IMUNE), BEBIDA À BASE BMaterial FRASCO 4 R$ 78,40 R$ 313,60
8 FÓRMULA PADRÃO EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 1,0KCAL/ML SABOR BAUNILHA NORMOCALÓRICA NA DILUI ÇÃO PADRÃO ISENTA DE LACTOSE LATA DE 400 GRAMAS POR MARCA ISOSOURCE 1.0. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA DE DE, NO MÍNIMO, 2/3 (DOIS TERÇOS) DE SUA VALIDA DE TOTAL A PARTIR DO RECEBIMENTO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICALMaterial LATA 22 R$ 66,00 R$ 1.452,00
9 SIMFORT - SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE CINCO CEPAS PROBIÓTICAS QUE CONTRIBUEM PARA O EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL.Material SACHE 30 R$ 4,00 R$ 120,00
10 FÓRMULA PADRÃO LÍQUIDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 1,5KCAL/ML SEM SABOR HIPERCALÓRICA E NORMO PROTEICA POR MARCA ISOSOURCE 1.5 NESTLÉ EMBALA GEM TETRAPACK COM 1 LITRO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA DE DE, NO MÍNIMO, 2/3 (DOIS TERÇOS) DE SUA VALIDA DE TOTAL A PARTIR DO RECEBIMENTO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICALMaterial LITRO 248 R$ 35,60 R$ 8.828,80
11 COLÁGENO HIDROLISADO + MAGNÉSIO 100MG + MANGANÊS 1,6MG + COBRE 900MCG + SELÊNIO 34 MCG + VITAMINA E 15MG PÓ PARA SOLUÇÃO OREL EM SACHE DE 11,5GMaterial SACHE 120 R$ 8,60 R$ 1.032,00
12 ALIMENTO EM PO INSTANTANEO PARA PREPARACAO DE BEBIDA NUTRICIONAL ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS SABOR MORANGO, O PRODUTO DEVERA SER ENTEGUE ACONDI CIONADO EM LADA COM 380 GRAMAS CADAMaterial LATA 10 R$ 31,07 R$ 310,70
13 OSCAL 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial COMPRIMIDO 90 R$ 1,79 R$ 161,10
14 ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, (NUTRINI PEPTI), ESPECIALMENTE FORMULADA PARA CRIANÇAS, SEMI- ELEMENTAR, NORMOCALÓRICA (DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 KCAL/ML) COM 11% DE PROTEINAS (SENDO, 100% SORO HIDROLISADO DO LEITE), 54% DE CARBOIDRATOS (86% MALTODEXTRINA E 14% AMIDO) E 35% DE LIPIDIOS. COM PROTEINAS DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, CAROTENOIDES E TODOS OS MICRONUTRIENTES EM QUANTIDADES BALANCEADAS EMABALGEM COM 500ML. - O PRODUTO DEVERA SER DA MARCA E/OU NOME COMERCIAL INDICADO, EM FUNCAO DE AQUISICAO POR DETERMINACAO JUDICIALMaterial FRASCO 150 R$ 148,90 R$ 22.335,00
Total estimado dos itens R$ 62.150,20

Objeto completo

Aquisição de alimentos para atendimento de demanda judicial / Classe 6581

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
CNPJ
46.523.239/0001-47
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1273
Local
São Bernardo do Campo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1046/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523239000147-1-000350/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.150,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.466,56, variando de R$ 100,00 a R$ 133.629.679,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO publicou 368 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.556.807,41, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0153/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.150,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 87067_eed709cb-e1ae-4aad-bad7-c3250b128a4e.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Bernardo do Campo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, em São Bernardo do Campo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523239000147-1-000350/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.