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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 34 Divulgada no PNCP

Aquisição de Alimentos para atender aos animais silvestres

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 27.240,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
36377 CARNE - TIPO: PEIXE; ESPÉCIE: FILÉ DE TILÁPIA; ESTADO: IN NATURA (CONGELADO OU FRESCO); QUALIDADE: PRIMEIRA; EMBALAGEM: CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 800 G 63 R$ 31,50 R$ 1.984,50
36378 CARNE - TIPO: PEIXE; ESPÉCIE: LAMBARI; ESTADO: IN NATURA (CONGELADO OU FRESCO); QUALIDADE: PRIMEIRA; EMBALAGEM: CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 KG 50 R$ 45,00 R$ 2.250,00
36379 IOGURTE - TIPO: DESNATADO; EMBALAGEM: COPO COM 200G; ESTADO: RESFRIADO; INCLUSO: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 240 R$ 3,59 R$ 861,60
36380 IOGURTE - TIPO: TRADICIONAL; EMBALAGEM: COPO COM 450G; ESTADO: RESFRIADO; INCLUSO: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 40 R$ 13,33 R$ 533,20
36381 OVOS, CLASSE A, BRANCOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 720G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 DZ 240 R$ 11,40 R$ 2.736,00
36382 LEITE INTEGRAL, SEM LACTOSE, LONGA VIDA, UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE). EMBALAGEM TETRA PAK INDIVIDUAL CONTENDO 01 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE 1 LITRO. CAIXA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 CX 20 R$ 89,88 R$ 1.797,60
36383 LEITE - ESPÉCIE: VACA; TIPO: DESNATADO | LONGA VIDA, UHT; EMBALAGEM: TETRA PAK INDIVIDUAL; CONTER: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO INCLUINDO MARCA DO FABRICANTE; QUANTIDADE: CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 12 UN 10 R$ 78,00 R$ 780,00
36384 LEITE DE VACA INTEGRAL, PASTEURIZADO, LONGA VIDA E PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE). EMBALAGEM TETRA PAK INDIVIDUAL CONTENDO 01 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE 1 LITRO. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. CAIXA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 CX 12 R$ 78,00 R$ 936,00
36385 LEITE - ESPÉCIE: CABRA; ESTADO: LEITE EM PÓ; TIPO: INTEGRAL; COM: ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA B9 E LECITINA; EMBALAGEM: ORIGINAL DO FABRICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE: SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES; NÚMERO: LOTE E PESO LÍQUIDO; CONTER: PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.; QUANTIDADE: 400 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lt 400 GR 120 R$ 117,81 R$ 14.137,20
36386 ÁLCOOL ETÍLICO - TIPO: EM GEL; EMBALAGEM: FRASCO 2 LITROS; TIPO DE USO: MÃOS; COM: AÇÃO COMPROVADA SOBRE STAPHYLOCOCCUS AUTEUS, ESCHERICHIA COLI E PSEUDOMONAS AEROGINOSA; SECAGEM: RÁPIDA; DISPENSA: ENXÁGUE E O USO DE TOALHAS; INDICADO: PARA MANIPULADORES DE ALIMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 FR 20 R$ 61,20 R$ 1.224,00
Total estimado dos itens R$ 27.240,10

Objeto completo

Aquisição de Alimentos para atender aos animais silvestres

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO
CNPJ
56.085.410/0001-37
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
34
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
SEMA-PRO-2024/006997
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56085410000137-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.240,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.158.864,59, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO publicou 76 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.349.041,48, e o total já movimentado soma R$ 98,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.240,10, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Outros, Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56085410000137-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.