Aquisição de alimentos para atender a demanda de alunos da rede Municipal de Ensino que possuem restrições alimentares.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito de maisena sem lactose, zero gordura trans, ideal para dietas APLV, pacote com 330 a 350gMaterial | PCT (PCT) | 120 | R$ 8,72 | R$ 1.046,10 |
| 2 | Biscoito de polvilho tradicional, sem lactose, para dietas com restrição, pacote de 70 a 100gMaterial | PACOTE (PAC) | 120 | R$ 11,65 | R$ 1.397,70 |
| 3 | Requeijão cremoso sem lactose, para dietas com restrição à lactose, pote de 180 a 200gMaterial | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 11,74 | R$ 704,10 |
| 4 | Biscoito de arroz, sem glúten, embalagem de 90 a 150gMaterial | PCT (PCT) | 120 | R$ 12,32 | R$ 1.478,40 |
| 5 | Farinha de arroz, sem glúten, ideal para bolos, embalagem de 1KGMaterial | QUILOGRAMA (KG) | 60 | R$ 7,74 | R$ 464,40 |
| 6 | Macarrão de arroz , sem glúten, pacote com 500gMaterial | PACOTE (PAC) | 60 | R$ 9,66 | R$ 579,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.670,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentos para atender a demanda de alunos da rede Municipal de Ensino que possuem restrições alimentares.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CNPJ
- 87.613.626/0001-51
- Unidade
- EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Lagoa Vermelha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 129/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000155/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.670,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.714,55, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 317 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.195,20, e o total já movimentado soma R$ 69,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.670,45, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_129_2026_2538_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 08:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.