AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ECIT BERNARDINO JOSE BATISTA NO ANO DE 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA · EPB-CONSELHO E.C.T.E. BERNARDINO JOSE BATISTA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: vermelhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,42 | R$ 742,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 5,76 | R$ 1.728,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,36 | R$ 2.144,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,49 | R$ 973,50 |
| 6 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 24,07 | R$ 7.221,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 5,86 | R$ 410,20 |
| 8 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,33 | R$ 266,50 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,26 | R$ 1.089,00 |
| 10 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,16 | R$ 616,00 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 13,73 | R$ 686,50 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,60 | R$ 1.720,00 |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 11,00 | R$ 1.100,00 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,33 | R$ 216,50 |
| 15 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 16 | Legume In Natura* tipo: congelada, espécie: mandioca descascada, características adicionais: a vácuoMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 400 | R$ 5,00 | R$ 2.000,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão havaíMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,16 | R$ 516,00 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,62 | R$ 231,00 |
| 20 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommyMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,36 | R$ 218,00 |
| 21 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
| 22 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,99 | R$ 499,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 8,83 | R$ 441,50 |
| 24 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,09 | R$ 809,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,16 | R$ 1.632,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.409,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ECIT BERNARDINO JOSE BATISTA NO ANO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA
- CNPJ
- 01.559.322/0001-38
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.T.E. BERNARDINO JOSE BATISTA
- Código da unidade (UASG)
- 931683
- Local
- Triunfo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026/0001 CHAMADA PÚBLICA - PB
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01559322000138-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.409,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 830.047,75, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA publicou 8 contratações no PNCP desde 21/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.965,39, e o total já movimentado soma R$ 215,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.409,70, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA 2026 - 9 GERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Triunfo - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA, em Triunfo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01559322000138-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.