{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90836693000140/2026/400",
  "numeroControlePNCP": "90836693000140-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T20:03:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:58:18.766Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-gelados-para-preparo-de-refeicoes-no-capao-da-canoa-rs-90836693000140-2026-400",
 "id": 792076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 46/2026",
 "objeto": "Aquisição de alimentos gelados para preparo de refeições no abrigo institucional para crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de acolhimento institucional da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA",
  "cnpj": "90836693000140",
  "unidade": "Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento",
  "uasg": "003",
  "municipio": "Capão da Canoa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "413/2026",
 "valorEstimado": 7768.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T20:03:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª (guisado), corte tipo patinho, congelada de moagem grossa, sem nervos, sem aparas, sem gorduras ou peles. A carne deve ser fresca, com aspecto vermelho brilhante, odor e consistência característica, com no máximo até 4% de gordura. Embalada em embalagem transparente e resistente, atóxica de 1 kg, reembalada em embalagem secundária com no máximo 10 kg. Deverá ser transportada em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Produto com registro na coordenadoria de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (cispoa), expedido pela secretaria estadual de agricultura e abastecimento ou sif",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 35.43,
   "valorTotal": 2125.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carne bovina, agulha sem osso, corte a mão (sem nervo, sem gordura)- pedaços de aproximadamente 2x2cm, embalagem 1Kg, congelado, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 38.63,
   "valorTotal": 965.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, pacote de 1 kg congelado embalagem em plástico transparente para melhor visualização na hora do recebimento e propriedades organolépticas ideais livres de excesso de peles aderidas ao corte e embalagem secundária resistente e íntegra. Deverá ser transportada em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Produto com registro na coordenadoria de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (cispoa), expedido pela secretaria estadual de agricultura e abastecimento ou sif.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 10.43,
   "valorTotal": 1251.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PEITO DE FRANGO SEM OSSO, congelado, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Embalada em embalagem transparente e resistente, atóxica de 1 kg, reembalada em embalagem secundária resistente e íntegra. Produto com registro na coordenadoria de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (cispoa), expedido pela secretaria estadual de agricultura e abastecimento ou sif.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 17.57,
   "valorTotal": 1054.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Salsichão magro,  produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 22.15,
   "valorTotal": 775.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Linguiça tipo calabresa 1ª qualidade, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 25.7,
   "valorTotal": 128.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Carne Suína, resfriada, sem osso, de corte paleta com no máximo 15% de gordura, por kg, embaladas em sacos transparentes atóxicos de até 2kg. Com registro no ministério da agricultura CISPOA ou SIF.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 23.68,
   "valorTotal": 592,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Carne bovina congelada, corte ossobuco (ou chambari), previamente serrada, corte transversal contendo osso central (tutano) e carne periférica, sem aparas excessivas de gordura, sem formação de cristais de gelo e sem sinais de descongelamento prévio ou queima de frio. Produto de qualidade, livre de parasitas, sujidades, cisticercos, sem odor desagradável ou coloração alterada. Embalagem de 1Kg, atóxica, íntegra, limpa e contendo especificação de local de origem do produto, peso, data de embalagem, data de vencimento e demais exigências do MAPA. Deverá ser transportado em carro refrigerado, em temperaturas inferiores a -12°C ou -18°C, conforme legislação vigente. Produto com registro no SIF (Serviço de Inspeção Federal) e na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:03:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792076/1"
  },
  {
   "titulo": "Parecer juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792076/2"
  },
  {
   "titulo": "TRALIMENTOSGELADOSABRIGO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792076/3"
  },
  {
   "titulo": "ETPALIMENTOSGELADOSABRIGO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:03:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792076/4"
  }
 ]
}