Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art. 14, §1º da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 925 | R$ 23,83 | R$ 22.042,75 |
| 2 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 5,23 | R$ 1.046,00 |
| 3 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 200 | R$ 23,60 | R$ 4.720,00 |
| 4 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 7.500 | R$ 5,90 | R$ 44.250,00 |
| 5 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 210 | R$ 11,77 | R$ 2.471,70 |
| 6 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 291 | R$ 4,40 | R$ 1.280,40 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,03 | R$ 3.015,00 |
| 8 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica | Quilograma | 260 | R$ 23,43 | R$ 6.091,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 84.917,65 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art. 14, §1º da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE..
Informação complementar
Edital 08/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
- CNPJ
- 10.662.072/0001-58
- Unidade
- INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
- Código da unidade (UASG)
- 158127
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23873.003380/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10662072000158-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 84.917,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.810.879,56, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA publicou 60 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.381.416,24, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 147/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 84.917,65, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 36. Termo de Adjudicacao, homologacao e autorizacao.pdf, _Edital e anexos - Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10662072000158-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 13:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.