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9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sousa - PB UASG 932256 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI

Valor estimado R$ 10.376,78
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 108 R$ 5,62 R$ 606,96
2 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 12,00 R$ 540,00
3 Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica Quilograma 198 R$ 5,33 R$ 1.055,99
4 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 108 R$ 6,93 R$ 748,44
5 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 7,83 R$ 281,88
6 Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 5,05 R$ 181,80
7 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 5,75 R$ 207,00
8 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 11,50 R$ 230,00
9 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 9,16 R$ 366,40
10 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 99 R$ 5,05 R$ 499,95
11 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 4,95 R$ 445,50
12 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 126 R$ 3,63 R$ 457,38
13 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 3,73 R$ 373,00
14 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 11,00 R$ 792,00
15 Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá doceMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 12,66 R$ 1.341,96
16 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,16 R$ 716,00
17 Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica Quilograma 162 R$ 9,46 R$ 1.532,52
Total estimado dos itens R$ 10.376,78

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI
CNPJ
01.669.093/0001-04
Unidade
EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI
Código da unidade (UASG)
932256
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
932256
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01669093000104-1-000006/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.376,78 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 854.571,87, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI publicou 13 contratações no PNCP desde 30/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.656,48, e o total já movimentado soma R$ 60,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.376,78, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato 1 PAAE.pdf, Parecer p pncp.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01669093000104-1-000006/2025 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.