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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10729992000146/2026/191",
  "numeroControlePNCP": "10729992000146-1-000191/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T14:10:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:53:36.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-pnae-sapucaia-do-sul-rs-10729992000146-2026-191",
 "id": 2304328,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de alimentos da agricultura familiar - PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS",
  "cnpj": "10729992000146",
  "unidade": "INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL",
  "uasg": "158339",
  "municipio": "Sapucaia do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23164.001431.2026-63",
 "valorEstimado": 109781.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T14:10:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individual Bolo Inglês para consumo imediato, com as seguintes características: -Sabor natural - Peso mínimo 50g; - Sem conservantes; -Embalados individualmente com plástico filme, data de fabricação e prazo de validade. Conforme TR e Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6596,
   "valorUnitario": 3.37,
   "valorTotal": 22228.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individual Bolo Inglês para consumo imediato, com as seguintes características: -Sabor banana - Peso mínimo 50g; - Sem conservantes; -Embalados individualmente com plástico filme, data de fabricação e prazo de validade. Conforme TR e Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6108,
   "valorUnitario": 3.46,
   "valorTotal": 21133.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica Fruta in natura para consumo imediato - Banana Prata Entregas conforme cronograma.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 640,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 4160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânica Fruta in natura para consumo imediato - Bergamota Ponkan Entregas conforme cronograma.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 560,
   "valorUnitario": 5.4,
   "valorTotal": 3024,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fruta tipo: maçã gala, apresentação: natural Fruta in natura para consumo imediato – Maçã Gala Nacional/Eva Entregas conforme cronograma.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 433,
   "valorUnitario": 11.17,
   "valorTotal": 4836.61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 Suco integral de uva com as seguintes características:  - embalagem tetrapak de 200ml; - Sem conservante ou aditivo químico; Acompanha individualmente canudinho. Conforme TR e Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7600,
   "valorUnitario": 3.84,
   "valorTotal": 29184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, sabor: maçã, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida Suco integral de maçã com as seguintes características: - embalagem tetrapak de 200ml; - Sem conservante ou aditivo químico; Acompanha individualmente canudinho. Conforme TR e Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6120,
   "valorUnitario": 4.12,
   "valorTotal": 25214.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza - pnae.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:10:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304328/1"
  }
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