{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87708889000144/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "87708889000144-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T00:44:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T23:57:11.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-para-constantina-rs-87708889000144-2026-26",
 "id": 914972,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PNAE 1/2026",
 "objeto": "Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026,",
 "informacaoComplementar": "Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSTANTINA",
  "cnpj": "87708889000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS",
  "uasg": "988613",
  "municipio": "Constantina",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 225220.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T00:44:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1515378,14,45700&cs=1stLjDP5VHnY9kjPhAk6QwGCSggc",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alface variada (americana ou crespa) ou Chicória. Folhas íntegras, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em pé, com maturidade e tamanhos máximos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 4.03,
   "valorTotal": 8060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Alho aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos, tipo branco.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 44.66,
   "valorTotal": 1563.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bacon em cubos. Carne suína. O produto deverá ter Selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) do Ministério da Agricultura, ou SIM Municipal, ou SUSAF. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. Data de validade não deverá ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de embalo não deverá ser superior a 2 meses a contar da data da entrega.  Embalagem de 500 g.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 45.99,
   "valorTotal": 1379.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Banha Suína, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF ou SIM.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 18.43,
   "valorTotal": 1843,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Calabresa fatiada. O produto deverá ter Selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) do Ministério da Agricultura, ou SIM Municipal, ou SUSAF. Deverá ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. Data de validade não deverá ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de embalo não deverá ser superior a 2 meses a contar da data da entrega.  Embalagem de 500 g.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 46.17,
   "valorTotal": 923.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Batata doce: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: condicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.63,
   "valorTotal": 563,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Bergamota comum: tipo comum. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.93,
   "valorTotal": 3944,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bergamota Pokan: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita \r\nsuportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 5.9,
   "valorTotal": 7080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Bergamota sem semente: Tipo sem semente. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 6.07,
   "valorTotal": 4249,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Brócolis: legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 699,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Canjica de milho: tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade - com prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 gramas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.16,
   "valorTotal": 516,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Carne suína resfriada: carne suína desossada sem gordura. Em pedaços ou moída. 1ª qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e impurezas e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem de 02 kg, limpa e íntegra.   informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Couve-flor: legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.66,
   "valorTotal": 566,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Cuca: tipo caseira, sem recheio. Redonda. Características: sabor, odor e cor característicos. Produtos devem estar íntegros, produtos amassados não serão aceitos. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Ausência de matéria prejudicial à saúde humana. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo que informe: data de fabricação, data de validade e informações nutricionais. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não resista à manipulação, transporte e armazenamento, sem perder sua integridade. Produzida no máximo no dia anterior a data de entrega.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 17,
   "valorTotal": 22100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Farinha de milho média, tipo 1, embalagem com 1 kg, isenta de fungos, sujidades e corpos estranhos. Rótulo com informações do produto. Validade não inferior a 6 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.33,
   "valorTotal": 2532,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Feijão carioca: Feijão novo, classe carioca, tipo 1, limpo e seco, 1ª qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 8.83,
   "valorTotal": 883,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Feijão preto: Feijão novo, classe preta, tipo 1, limpo e seco, 1ª qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 8.33,
   "valorTotal": 2915.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "File de Tilápia, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF ou SIM.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 51.63,
   "valorTotal": 12907.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Geleia/chimia: geleia de frutas, sabores diversos. Sem adição de corantes, conservantes e aromatizantes. Embalagem média de 700 gramas",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 41.6,
   "valorTotal": 12480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Laranja de umbigo: espécie umbigo. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 5.96,
   "valorTotal": 4768,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Laranja do céu, in natura, deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.63,
   "valorTotal": 5630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Laranja para suco, in natura, deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 5.08,
   "valorTotal": 6096,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Linguiça Suína, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF, SUSAF ou SIM.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 24.66,
   "valorTotal": 13563,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Mandioca in natura, descascada, embalada em pacotes de 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade. Deve estar livre de deterioração, insetos e sujidades.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 12.16,
   "valorTotal": 8512,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Massa caseira: tipo: macarrão, talharim ou biguli, produzida com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado. Deve, obrigatoriamente, conter rótulo com descrições, fabricante, data de fabricação e validade, quantidade, ingredientes e informações nutricionais.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 14025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Milho verde: in natura, em espiga limpa, descascada. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de material terroso, e substâncias não pertencentes a espécie. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 3680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Morango: fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. Embalados em bandejas, envoltas em plástico filme.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 33.83,
   "valorTotal": 20298,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Pêssego: fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 9.55,
   "valorTotal": 6685,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Queijo colonial, embalagem integra, na embalagem deverá constar data da fabricação e data de validade. Certificação sanitária SIM, SUSAF ou SIF.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 40.33,
   "valorTotal": 8066,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Repolho verde: legume in natura, tipo verde, espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, insetos, material terroso e umidade externa anormal, livre de folhas deterioradas. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.96,
   "valorTotal": 2784,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Suco de uva integral característica: ingredientes: uva da variedade bordo. Sem adição de água e conservantes, não fermentado, pasteurizado. 1 litro. Fabricação: máximo 30 dias. Validade: 1 ano.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 14.5,
   "valorTotal": 14500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Tempero verde: cheiro verde, composto por salsa e cebolinha. Folhas íntegras, frescas, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em maço embalados em plástico limpo, novo e atóxico.",
   "unidade": "feixe",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4.19,
   "valorTotal": 2514,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Tomate, longa vida: legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxica e resistente.",
   "unidade": "quilograma",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 11.13,
   "valorTotal": 3895.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PNAE 3003.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T00:44:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914972/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP Chamada OK.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-16T00:44:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914972/2"
  },
  {
   "titulo": "SITE PNAE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T00:44:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914972/3"
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  {
   "titulo": "famurs pnae.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T00:44:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914972/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao (unificado).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T21:07:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914972/5"
  }
 ]
}