{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08000130000136/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "08000130000136-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T15:16:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:50.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-para-a-joao-pessoa-pb-08000130000136-2026-5",
 "id": 18768,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE)",
 "informacaoComplementar": "Contrato da Cooperativa Agroindustrial dos Aquicultores da Zona da Mata Norte da Paraíba – Maré Alta",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO GESTOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALMIRANTE SALDANHA - COGEFMAS",
  "cnpj": "08000130000136",
  "unidade": "EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA",
  "uasg": "932062",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEE-PRC-2026/17353",
 "valorEstimado": 2230,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:16:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxi",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 5.25,
   "valorTotal": 315,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fruta tipo: banana, apresentação: desidratada / seca",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 5.09,
   "valorTotal": 1272.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congelada",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 144,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.09,
   "valorTotal": 409,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: cará",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.95,
   "valorTotal": 89.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO 003 MARE ALTA_04222026_094411.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18768/1"
  },
  {
   "titulo": "ato - mare alta_08182026_085213.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18768/2"
  }
 ]
}