Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - ECITMAC.
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES · EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. MANOEL A.CAMPOS
Documentos do edital
- ato que autoriza a contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA merenda 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 770 | R$ 0,06 | R$ 46,20 |
| 2 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 0,73 | R$ 146,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 0,09 | R$ 10,44 |
| 4 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 0,06 | R$ 15,00 |
| 5 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 0,07 | R$ 16,75 |
| 6 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 0,06 | R$ 4,68 |
| 7 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 0,07 | R$ 5,20 |
| 9 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 0,08 | R$ 14,40 |
| 10 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 0,08 | R$ 4,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 0,09 | R$ 4,35 |
| 13 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 0,08 | R$ 4,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 0,87 | R$ 43,50 |
| 15 | Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 0,07 | R$ 12,06 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 0,08 | R$ 3,28 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 0,10 | R$ 3,88 |
| 18 | Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 0,06 | R$ 2,85 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 0,08 | R$ 14,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 350,81 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - ECITMAC.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES
- CNPJ
- 01.759.205/0001-18
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. MANOEL A.CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 931969
- Local
- Congo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 01/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01759205000118-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 350,81 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES publicou 9 contratações no PNCP desde 24/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222,13, e o total já movimentado soma R$ 2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 350,81, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato que autoriza a contratacao.pdf, DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, JUSTIFICATIVA merenda 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Congo - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES, em Congo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para as câmaras frias da Indústria Piloto de Alimentos (IPA), do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), Campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Pombal · PB · CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
MUNICIPIO DE AREIA
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE TAMBOR LISO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB
Areia · PB · Prefeitura Municipal de Areia
MUNICIPIO DE CABEDELO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, administração, gerenciamento e manutenção de cartões magnéticos, destinados a atender às necessidades do Programa Alimentar Cabedelo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência…
Cabedelo · PB · Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01759205000118-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.