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79/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Cruz do Sul - RS UASG 160411 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e…

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 139.550,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 4,10 R$ 1.025,00
2 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 4,45 R$ 2.225,00
3 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 40,00 R$ 480,00
4 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 8,00 R$ 5.600,00
5 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 8,25 R$ 5.775,00
6 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 6,05 R$ 1.512,50
7 Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 6,10 R$ 1.525,00
8 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 1.050 R$ 8,40 R$ 8.820,00
9 Verdura In Natura tipo: brócolis japonêsMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 11,00 R$ 2.750,00
10 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 7,70 R$ 1.925,00
11 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 7,35 R$ 1.837,50
12 Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 150 R$ 4,20 R$ 630,00
13 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 6,40 R$ 960,00
14 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Molho 425 R$ 4,15 R$ 1.763,75
15 Verdura In Natura tipo: espinafre, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Molho 15 R$ 5,00 R$ 75,00
16 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 6,45 R$ 9.675,00
17 Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,18 R$ 818,00
18 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 5,85 R$ 146,25
19 Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,15 R$ 457,50
20 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,75 R$ 2.625,00
21 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 900 R$ 13,00 R$ 11.700,00
22 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 4,70 R$ 2.350,00
23 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00
24 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 3,40 R$ 1.700,00
25 Legume Em Conserva tipo: milho mini-espigaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 45 R$ 15,70 R$ 706,50
26 Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 38,10 R$ 457,20
27 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica Bandeja 12 UN 2.000 R$ 13,75 R$ 27.500,00
28 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 65 R$ 7,15 R$ 464,75
29 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 13,75 R$ 1.375,00
30 Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,50 R$ 325,00
31 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 750 R$ 4,80 R$ 3.600,00
32 Verdura In Natura tipo: rúcula, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Molho 45 R$ 5,00 R$ 225,00
33 Legume In Natura tipo: tomate cerejaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 29,00 R$ 870,00
34 Fruta tipo: uva itália, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 21,90 R$ 438,00
35 Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcarMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 37,50 R$ 4.125,00
36 Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 70 R$ 23,10 R$ 1.617,00
37 Legume Em Conserva tipo: pepino, adicional: piclesMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 165 R$ 16,10 R$ 2.656,50
38 Embutido tipo: linguiça de pernil, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 42,00 R$ 2.100,00
39 Melado tipo: melado de cana, ingredientes: melado de cana-de-açúcarMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 24,00 R$ 3.360,00
40 Banha De Origem Animal nome: banha de origem animal Embalagem de 15kgMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 300,00 R$ 2.100,00
41 Polpa De Fruta tipo: morango, amora e framboesa, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 38,00 R$ 15.200,00
42 Legume Em Conserva tipo: seletaMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 19,00 R$ 684,00
43 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiroMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 25 R$ 23,00 R$ 575,00
44 Fruta tipo: pêssego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 13,90 R$ 278,00
45 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 7,00 R$ 875,00
46 Fruta apresentação: natural, tipo: manga palmerMaterialNão se aplica Quilograma 67 R$ 9,60 R$ 643,20
Total estimado dos itens R$ 139.550,65

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160411
Local
Santa Cruz do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64072.011229/2025-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-007743/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 139.550,65 está acima da metade das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 459 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.622,95, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.530 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 329 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.062.980,63, e o total já movimentado soma R$ 1.739,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 139.550,65, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17.1_Contrato_COOPERSANTA_assinado.pdf, 08._Edital_Chamada_Publica_01_2026_-_UG_160411_-_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Cruz do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Cruz do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007743/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.