Aquisição de alimentação das crianças do projeto Pé na Areia/ Educação Ambiental
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2658396) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- EDITAL [EDI] (2658399) Edital · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2658402) Projeto Básico · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2658406) Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2658410) Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECHEADA DEQUEIJO E PRESUNTO-Recheadas (pão 50g margarina queijo e presunto) embalados separadamenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 640 | R$ 7,90 | R$ 5.056,00 |
| 2 | MACA-Maças ( lavadas e embaladas separadamente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 215 | R$ 3,25 | R$ 698,75 |
| 3 | BANANA-Bananas ( lavadas e embaladas separadamente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 215 | R$ 3,00 | R$ 645,00 |
| 4 | SUCO DE CAIXINHA 200 ML SABORES(DIVERSOS)-Suco de caixinha pronto para beber sabor pessêgo 200 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 320 | R$ 3,90 | R$ 1.248,00 |
| 5 | SUCO DE CAIXINHA 200 ML SABORES(DIVERSOS)-Suco de caixinha pronto para beber sabor uva 200 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 320 | R$ 3,90 | R$ 1.248,00 |
| 6 | PÊSSEGO-pêssego(lavados e embalados separadamente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 215 | R$ 4,40 | R$ 946,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.841,75 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentação das crianças do projeto Pé na Areia/ Educação Ambiental
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 88.566.872/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- [5383] 186/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88566872000162-1-000489/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.841,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.818.017,40, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 430 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 763.688,30, e o total já movimentado soma R$ 326,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [5383] 186/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.841,75, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2658396), EDITAL [EDI] (2658399), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2658402), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2658406) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000489/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.