{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:55:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:50:21.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aguas-minerais-visando-a-atender-as-xique-xique-ba-16447468000169-2026-18",
 "id": 505137,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": "COMPRAS PARCELADAS CONFORME NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "014/2026",
 "valorEstimado": 7390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:55:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/541.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agua Mineral, sem gás, Galão de 20 Litros, Embalagem Plástica Retornável",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral 500 ml, sem gás, embalagem plástica descartável.",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 2200,
   "valorUnitario": 1.45,
   "valorTotal": 3190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:55:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505137/1"
  }
 ]
}