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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05472936000139/2025/257",
  "numeroControlePNCP": "05472936000139-1-000257/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T20:00:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:46:11.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-potavel-da-emasa-empresa-municipal-de-itajai-sc-05472936000139-2025-257",
 "id": 1574361,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN 052/2025/2025",
 "objeto": "Aquisição de água potável da EMASA (Empresa Municipal de Água e Saneamento) do município de Balneário Camboriú, com base nos requisitos estabelecidos no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Processo de origem: 2025-SAN-100882.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA",
  "cnpj": "05472936000139",
  "unidade": "Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA",
  "uasg": "29",
  "municipio": "Itajaí",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "IN 052/2025",
 "valorEstimado": 772958.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T20:00:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
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   "descricao": "Água potável",
   "unidade": "METRO CÚBICO",
   "quantidade": 343325,
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   "valorTotal": 772206.59,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tarifa Fixa de Disp. de Infraestrutura (TFDI)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 62.7,
   "valorTotal": 752.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "IN 052/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:00:31.000Z",
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  {
   "titulo": "IN 052/2025 - RAZÃO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-18T20:00:32.000Z",
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  {
   "titulo": "IN 052/2025 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE",
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   "publicadoEm": "2025-12-18T20:00:33.000Z",
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  {
   "titulo": "IN 052/2025 - COMPROVANTE DE HABILITACAO",
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  {
   "titulo": "IN 052/2025 - COMPROVANTE DE PUBLICACAO",
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   "publicadoEm": "2025-12-18T20:00:35.000Z",
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