{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/239",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000239/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T13:04:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T12:09:31.025Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-natural-sem-gas-em-galao-de-20-litros-belo-horizonte-mg-00394460000141-2026-239",
 "id": 915726,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Aquisição de água natural sem gás em galão de 20 litros para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG",
 "informacaoComplementar": "Senhores licitantes, solicitamos que estejam atentos ao contido no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos. Aos valores ofertados devem ser considerados taxas, tributos, fretes  para a entrega dos materiais. Havendo divergência no catálogo de materiais (CATMAT) considerar a descrição do material de acordo com o Aviso de Dispensa e anexo II.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG",
  "uasg": "170088",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13031.169.075/2026-36",
 "valorEstimado": 61427.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T13:04:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 15.3569,
   "valorTotal": 61427.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "130 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:04:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915726/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO E ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:04:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915726/2"
  }
 ]
}