{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-09T19:22:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:51:09.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-sem-gas-potavel-e-natural-santarem-pa-00394460000141-2026-174",
 "id": 1163481,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral, sem gás, potável e natural, acondicionadas em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme os padrões da Agência Nacional de Minerações - ANM e no sistema de comodato, visando suprir as necessidades das Agências da Receita Federal do Brasil em Altamira - ARF/ALT e Itaituba - ARF/ITT. (itens 1 e 2 da Dispensa e Licitação nº 4/2026 - finalizada fracassada).",
 "informacaoComplementar": "Contratação vinculada à Dispensa de Licitação nº 4/2026 que finalizou fracassada.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA",
  "uasg": "170219",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "13042.025031/2026-76",
 "valorEstimado": 3456,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T23:35:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Aquisição de água mineral, sem gás, no sistema de comodato para suprir a necessidade da ARF/Altamira.",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 1728,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 1728,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:35:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/1"
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  {
   "titulo": "19 Minuta de Termo de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:35:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/2"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:35:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/3"
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  {
   "titulo": "Relatorio da Pesquisa de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:35:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/4"
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  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:35:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/5"
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  {
   "titulo": "Apendice - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/6"
  },
  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/7"
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  {
   "titulo": "Documentacao exigida para Habilitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/8"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/9"
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  {
   "titulo": "Minuta de Termo de Contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/10"
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  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T23:49:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163481/11"
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