{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50448935000103/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "50448935000103-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T20:27:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:38:10.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-sem-gas-para-abastecimento-do-sao-jose-dos-campos-sp-50448935000103-2026-101",
 "id": 695769,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral sem gás para abastecimento do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos, mediante entregas programadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I constantes na SC nº 101/2026 - Processo nº 4708/2026.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de água mineral sem gás para abastecimento do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos, mediante entregas programadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I constantes na SC nº 101/2026 - Processo nº 4708/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "50448935000103",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado-Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 004708/2026",
 "valorEstimado": 248628.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T20:27:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-29T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.camarasjc.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/15906",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COPO 200ML) COM 48 UN  \nEspecificação:  ITEM 1 - Exclusivo à Participação ME/EPP:\nÁgua mineral potável sem gás, envasada em copos plásticos descartáveis de 200 ml, acondicionados em caixas de papelão com 48 unidades, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Agência Nacional de Mineração – ANM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade da água (mínimo de 6 (seis) meses) impressas no rótulo dos copos e nas caixas. O pH deverá ser de no mínimo 05 e no máximo 10 e sódio até o limite de 10mg/l.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 1872,
   "valorUnitario": 40.05,
   "valorTotal": 74973.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS - 1.500 ML EMBALADA EM FARDOS CONTENDO 6 GARRAFAS.\nEspecificação: ITEM 2 - Cota Principal - Ampla Concorrência:\nÁgua mineral potável sem gás, envasada em garrafas do tipo PET descartável de 1.500 ml, lacradas, dentro dos padrões estabelecidos pelo Agência Nacional de Mineração – ANM, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e ABNT NBR n° 15.395:2006, com marca, Selo Fiscal Eletrônico (SF-e), procedência e validade da água (mínimo de 6 (seis) meses) impressas no rótulo do produto, acondicionadas em fardos de plástico resistente, com 6 (seis) garrafas. O pH deverá ser de no mínimo 05 e no máximo 10 e sódio até o limite de 10mg/l.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 7272,
   "valorUnitario": 17.91,
   "valorTotal": 130241.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS - 1.500 ML EMBALADA EM FARDOS CONTENDO 6 GARRAFAS.\nEspecificação: ITEM 3 - Cota Reservada à Participação ME/EPP:\nÁgua mineral potável sem gás, envasada em garrafas do tipo PET descartável de 1.500 ml, lacradas, dentro dos padrões estabelecidos pelo Agência Nacional de Mineração – ANM, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e ABNT NBR n° 15.395:2006, com marca, Selo Fiscal Eletrônico (SF-e), procedência e validade da água (mínimo de 6 (seis) meses) impressas no rótulo do produto, acondicionadas em fardos de plástico resistente, com 6 (seis) garrafas. O pH deverá ser de no mínimo 05 e no máximo 10 e sódio até o limite de 10mg/l.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 2424,
   "valorUnitario": 17.91,
   "valorTotal": 43413.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital - PP 3.2026 - Agua mineral",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:27:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/695769/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - PP 3.2026 - Agua mineral",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-19T11:40:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/695769/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata da Sessao - PP 3.2026 - 29.05.26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T11:25:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/695769/3"
  },
  {
   "titulo": "TAH - PP 3.2026 Agua",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T12:57:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/695769/4"
  }
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