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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05959999000114/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "05959999000114-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T18:04:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:38:39.264Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-sem-gas-envasada-em-garrafoes-de-manaus-am-05959999000114-2026-16",
 "id": 1152667,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "225/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "cnpj": "05959999000114",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "uasg": "070003",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0002286-79.2026.6.04.0046",
 "valorEstimado": 1392,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T18:04:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 29,
   "valorTotal": 1392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "0002286-79.2026.6.04.0046 MGR.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:04:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1152667/1"
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  {
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "publicadoEm": "2026-03-23T18:04:55.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1152667/5"
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