{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "02030715000112-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T22:19:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:29:57.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-potavel-e-nao-gasosa-com-ph-manaus-am-02030715000112-2026-50",
 "id": 1086946,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-RR, em BOA VISTA/RR.",
 "informacaoComplementar": "Os garrafões de água mineral serão solicitados de forma parcelada, a depender da demanda, mediante emissão de Ordem de Fornecimento de Bens, e deverão ser entregues em dias úteis (de segunda à sexta-feira) das 08h às 16h, na sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima - UO11.3, no seguinte endereço: Avenida Ville Roy, nº 1.141, Bairro Caçari, Boa Vista/RR, CEP 69.307-725. Os garrafões de água mineral deverão ser entregues nos quantitativos solicitados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da notificação do pedido. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL PELO ITEM 1. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
  "cnpj": "02030715000112",
  "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM",
  "uasg": "413012",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53587.000217/2025-07",
 "valorEstimado": 4112.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T22:19:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 11.75,
   "valorTotal": 4112.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexos.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T22:19:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086946/1"
  },
  {
   "titulo": "1 - Aviso de Dispensa Eletronica 3_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T22:19:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086946/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_15293704_Despacho_Decisorio_8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T22:19:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086946/3"
  }
 ]
}