Aquisição de Água Mineral potável acondicionada em garrafões de 20L, sob demanda, e e Gás GLP, envazados em botijões de 13kg, sob demanda, conforme condições e especificações…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água mineral naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 5.000 | R$ 10,98 | R$ 54.900,00 |
| 2 | Água mineral naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 800 | R$ 10,98 | R$ 8.784,00 |
| 3 | Água mineral naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 800 | R$ 10,98 | R$ 8.784,00 |
| 4 | Água mineral naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 900 | R$ 10,98 | R$ 9.882,00 |
| 5 | Água mineral naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 900 | R$ 10,98 | R$ 9.882,00 |
| 6 | Água mineral naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 800 | R$ 10,98 | R$ 8.784,00 |
| 7 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 24 | R$ 129,50 | R$ 3.108,00 |
| 8 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 129,50 | R$ 1.295,00 |
| 9 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 129,50 | R$ 1.295,00 |
| 10 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12 | R$ 129,50 | R$ 1.554,00 |
| 11 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12 | R$ 129,50 | R$ 1.554,00 |
| 12 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 129,50 | R$ 2.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 112.412,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Água Mineral potável acondicionada em garrafões de 20L, sob demanda, e e Gás GLP, envazados em botijões de 13kg, sob demanda, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender à demanda da SPRF-PE.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20011305900062026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE
- Código da unidade (UASG)
- 200113
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08654001502202612
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000299/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 112.412,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Pernambuco: é maior que 48% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 302.044,61, variando de R$ 115,00 a R$ 11.151.375,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90006/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 112.412,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20011305900062026001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000299/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 07:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.