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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 926946 Divulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão retornável de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades das Secretarias…

MUNICIPIO DE SAO GONCALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ

Valor estimado R$ 36.357,03
Propostas até 21/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás, Material Embalagem: Plástico, Tipo Embalagem: RetornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20.00 L 5.931 R$ 6,13 R$ 36.357,03
Total estimado dos itens R$ 36.357,03

Objeto completo

Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão retornável de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades das Secretarias localizadas no prédio do Centro Cultural Joaquim Lavoura e da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP (antigo prédio do COMPERJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO
CNPJ
28.636.579/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ
Código da unidade (UASG)
926946
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2.960/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28636579000100-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.357,03 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.890,02, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GONCALO publicou 32 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.082.644,23, e o total já movimentado soma R$ 362,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, uniformes e epis, combustível, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.357,03, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aprovacao Motivada - Dispensa 01-26.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 90001.26.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GONCALO, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28636579000100-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.