{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350002160/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "26989350002160-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T17:49:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:40:47.185Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-natural-sem-gas-envasada-em-belo-horizonte-mg-26989350002160-2026-3",
 "id": 704642,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350002160",
  "unidade": "EMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255013",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25190.000197/2026-65",
 "valorEstimado": 10500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T17:49:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Potável tipo armazenagem: garrafão plástico retornável, norma padrão: padrão potabilidade de acordo c/legislação vigente",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 17.5,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_6073712_Despacho_Autorizativo_203.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:49:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704642/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_005.2026_-_Aquisicao_de_agua_mineral_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704642/2"
  },
  {
   "titulo": "5/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:49:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704642/3"
  }
 ]
}