{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200184000112/2025/3",
  "numeroControlePNCP": "12200184000112-1-000003/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T11:31:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:06:24.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-natural-sem-gas-em-garrafoes-maceio-al-12200184000112-2025-3",
 "id": 1496984,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57/2025",
 "objeto": "Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, para suprimento das unidades administrativas do interior. O fornecimento inclui a entrega parcelada e a logística de distribuição local, observando rigorosamente as normas sanitárias da ANVISA. A contratação visa garantir o consumo de água potável para servidores e público interno e externo, assegurando o bem-estar e a continuidade das atividades institucionais nas localidades descentralizadas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO",
  "cnpj": "12200184000112",
  "unidade": "EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO",
  "uasg": "930219",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "E:01700.0000006306/2025",
 "valorEstimado": 24602.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T11:31:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 10.05,
   "valorTotal": 7236,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 1248,
   "valorUnitario": 10.05,
   "valorTotal": 12542.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 10.05,
   "valorTotal": 4824,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATA de Registro de Preco n 638.2025 AMGESP.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496984/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital PE n 90.198.2024 AMGESP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496984/2"
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  {
   "titulo": "Sol. Aquisicao Bens ou Prestacao Servicos (ANEXO I).pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496984/3"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizo de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496984/4"
  }
 ]
}