{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "02030715000112-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T13:28:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T20:01:37.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-natural-sem-gas-em-garrafoes-de-fortaleza-ce-02030715000112-2026-136",
 "id": 547000,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros, para atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO09.1).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
  "cnpj": "02030715000112",
  "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 9",
  "uasg": "413010",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53560.001683/2026-81",
 "valorEstimado": 6600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T13:28:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T15:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41301006000192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 660,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_16068886_Despacho_Decisorio_91.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:28:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547000/1"
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  {
   "titulo": "SEI_16182229_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_19.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:29:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547000/2"
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  {
   "titulo": "SEI_15961474_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:29:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547000/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_16181560_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547000/4"
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