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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/514",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000514/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:33:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:50:33.799Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-natural-sem-gas-acondicionada-em-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-514",
 "id": 14890,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "398 | Processo 15208/2026",
 "objeto": "Aquisicao de agua mineral natural  sem gas  acondicionada em garrafas PET de 510 ml e copos lacrados de 200 ml  com fornecimento parcelado  para atendimento das necessidades da Secretaria de Seguranca Urbana do Municipio de Sao Sebastiao",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "398",
 "valorEstimado": 24251.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T12:33:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML   NATURAL SEM GAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6940,
   "valorUnitario": 1.08,
   "valorTotal": 7495.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COPO DE AGUA MINERAL 200 ML",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 23600,
   "valorUnitario": 0.71,
   "valorTotal": 16756,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T12:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14890/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:05:20.000Z",
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   "titulo": "NOTA DE EMPENHO",
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  {
   "titulo": "AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:06:35.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:07:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14890/5"
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