{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04977518000130/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "04977518000130-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:52:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T00:40:34.858Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-natural-sem-gas-acondicionada-em-belem-pa-04977518000130-2026-11",
 "id": 789584,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e em garrafas individuais de 500 (quinhentos) mililitros, bem como aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros (vasilhames)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA",
  "cnpj": "04977518000130",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA",
  "uasg": "996612",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9079612110001096.000010/2026-8",
 "valorEstimado": 9474.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 530,
   "valorUnitario": 13.22,
   "valorTotal": 7006.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Levar em consideração ao Termo de Referência, item 2, que aduz \"Aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafas pet de 500ml, com lacre de segurança. (caixa/pacote contendo 12 (garrafinhas).\"",
   "unidade": "Garrafa 500 ML",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 17.36,
   "valorTotal": 2083.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Garrafão material: polietileno, capacidade: 20, aplicação: água",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 25.67,
   "valorTotal": 385.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02.Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/1"
  },
  {
   "titulo": "03.Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/2"
  },
  {
   "titulo": "04.Instrumento_de_Medicao_de_Resultado___IMR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/3"
  },
  {
   "titulo": "05.MODELO_DE_PROPOSTA_CRCPA___AGUA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/4"
  },
  {
   "titulo": "06.MINUTA_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/5"
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  {
   "titulo": "17.Despacho_Decisorio_8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/6"
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789584/7"
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}