{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29076130000190/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "29076130000190-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T14:38:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T14:26:07.883Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-natural-galao-de-20-litros-valenca-rj-29076130000190-2026-55",
 "id": 1275331,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisição de Água Mineral natural (galão de 20 litros) acondicionada em embalagem retornável, e Gás de Cozinha 13 KG P13 (GLP), e Gás de Cozinha 45 KG P45 (GLP), destinados a atender todos os dispositivos da Secretaria Municipal de Assistência, Esporte, e Envelhecimento Saudável, e também à Casa da Criança.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VALENCA",
  "cnpj": "29076130000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ",
  "uasg": "985921",
  "municipio": "Valença",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "VLC - 020514/000138/2026",
 "valorEstimado": 42922.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T14:38:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 16.84,
   "valorTotal": 33680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 138.6,
   "valorTotal": 2079,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 45 KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 477.55,
   "valorTotal": 7163.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao agua.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T14:38:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275331/1"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa Eletronica n  041 - Agua Mineral e Gas - Assistencia Social.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T14:48:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275331/2"
  }
 ]
}