{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77878320000173/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "77878320000173-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:44:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:21:01.307Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-galao-20-litros-para-atender-as-assis-chateaubriand-pr-77878320000173-2026-20",
 "id": 482525,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8 | Processo 20/2026",
 "objeto": "Aquisicao de agua mineral galao 20 litros para atender as necessidades da Camara Municipal de Assis Chateaubriand PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSIS CHATEAUBRIAND CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "77878320000173",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Assis Chateaubriand",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agua mineral natural  recarga   sem gas  propria para consumo humano  acondicionada em galao retornavel 20 litros  lacrado  totalmente transparente  preferencialmente incolor  com rotulo de identificacao do produto e validade minima de 3 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "GALOES",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao  Dispensa 0082026  Aquisicao agua mineral 20 litros",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482525/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo 0202026  Dispensa 0082026  Aquisicao agua mineral 20 lts",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:25:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482525/2"
  }
 ]
}