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430/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Aracaju - SE UASG 13366927000191 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 17.360,00
Propostas até 08/09/2026 às 15:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 08/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200 ML NATURAL:MaterialNão se aplica Caixa 700 R$ 24,80 R$ 17.360,00
Total estimado dos itens R$ 17.360,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU

Informação complementar

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EMCOPOPARAATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEETRÂNSITO;CONSIDERANDO QUE A ARP 013/2024 DEMANDA PARA FORNECIMENTOAONDEEXISTEM O ITEM, ÁGUA MINERAL 200ML, NO QUAL VENCEU NO DIA 21/08/2026EESTASUPERINTENDÊNCIA, NÃO POSSUÍA MAIS QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA ATENDERPELOPERÍODO DE 12 MESES. CONSIDERANDO QUE, COM O VENCIMENTO DA REFERIDA ATA, NÃO FOI LANÇADONOSISTEMA ARACAJU COMPRAS UMA NOVA ORDEM DE FORNECIMENTO E AO REALIZARUMACONSULTA JUNTO A CCL, FOI INFORMADO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA ESTARIANAPGM.CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO DO PRODUTO NECESSÁRIO É DE 700CAIXASDEÁGUA DE 200 ML, NO QUAL ATENDE OS OPERACIONAIS DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL DE ÁGUA MINERAL EMCOPO DE 200ML ÉDE100 CAIXAS ONDE CADA CAIXA CONTÉM 48 UNIDADES, E GARRAFAS PETS 185 PACOTES DE500ML, VISA SUPRIR A NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA PELO PRAZO MÉDIO DE 20 DIAS, ONDEOCONSUMO MÉDIO É DE 380 CAIXAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE SE EVIDENCIA, PELO FATO DE SUPRIR COMPRESTEZAOFORNECIMENTO DE ÁGUA DE BOA QUALIDADE QUE ATENDA AOS PADRÕES EXIGIDOSNOREGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃODEÁGUA MINERAL E DE ÁGUA NATURAL, NAS QUANTIDADES NECESSÁRIAS AOREGULARFUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA, DO TRÂNSITO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÕES EMTERMINAISDE E EVENTOS VARIADOS.DESTACO QUE, A ÁGUA MINERAL É SUPLEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDEDOSSERVIDORES. ELA É FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO, PARAOTRANSPORTE DE NUTRIENTES, SAIS MINERAIS E PARA A REGULAÇÃO DA TEMPERATURACORPORAL,ENTRE OUTRAS FUNÇÕES. RESSALTE–SE QUE MAIS DE 60% DO CORPO DE UMSER HUMANOADULTO É COMPOSTO DE ÁGUA. POR ISSO, A HIDRATAÇÃO É ESSENCIAL. A SUPERINTENDÊNCIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU, TEM COMO MISSÃO “GARANTIR A APLICAÇÃODALEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO DO REGISTRO VEICULAR, HABILITAÇÃODECONDUTORES E DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, VISANDO A VALORIZAÇÃODA VIDA”, BEM COMO SINALIZAÇÕES MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃODEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, ENTRE OUTROS. ESTA INCUMBÊNCIA REMETEAOÓRGÃO,PRINCIPALMENTE, MANTER UMA RELAÇÃO PRÓXIMA COM O USUÁRIO, GERANDOCONSEQUENTEMENTE, UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ADEMAIS, VISANDOATENDERAS ÁREAS FINALÍSTICAS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO, RESSALTO QUE, APRESENTEAQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE OS OBJETIVOS SEJAMATINGIDOS

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
CNPJ
13.366.927/0001-91
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
13366927000191
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0430/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13366927000191-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.360,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 40% delas. Na amostra de 939 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.731.388.757,27, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 6 contratações no PNCP desde 10/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.075,65, e o total já movimentado soma R$ 198,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 430/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.360,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 06:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.