{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/466",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000466/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T13:19:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T21:20:50.117Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agua-mineral-conforme-especificacao-constante-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-466",
 "id": 234476,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE AGUA MINERAL, CONFORME ESPECIFICACAO CONSTANTE NO ANEXO I, INCLUINDO O EMPRESTIMO A TITULO DE COMODATO DE GARRAFAO COM CAPACIDADE PARA 20 LITROSVASILHAME E O SUPORTE COM BEBEDOURO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL BH RESOLVE.",
 "informacaoComplementar": "A ESTRUTURA HIDRAULICA DO EDIFICIO DA CENTRAL BH RESOLVE NAO PERMITE QUE SE INSTAURE PURIFICADORES DE AGUA FIXOS. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E INDISPENSAVEL PARA MANTER A SAUDE E O BEM ESTAR DOS SERVIDORES E COLABORADORES PRESTADORES DE SERVICO DA UNIDADE.ADEMAIS, A DINAMICA DOS ATENDIMENTOS RESTARIA PREJUDICADA COM OS CONSTANTES DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES E COLABORADORES PARA ABASTECIMENTO DE SUAS GARRAFAS DE AGUA EM PONTOS DISTANTES DE SEUS LOCAIS DE TRABALHO. IMPORTA RESSALTAR QUE, NO MES DE JULHO2025, O REGISTRO DE PRECOS INICIOU OS TRAMITES PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA O PERIODO DE 20252026. A CENTRAL BH RESOLVE ADERIU AS TRATATIVAS EMITINDO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. TODAVIA, NO MES DE FEVEREIRO DE 2026, A GERENCIA DE PLANEJAMENTO E REGISTRO DE PRECOS ? GPREP INFORMOU QUE O REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL HAVIA FRACASSADO, NAO HAVENDO UMA NOVA PREPARACAO PARA O MOMENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO",
  "uasg": "0600",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006990",
 "valorEstimado": 25136,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T13:19:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T13:11:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, GARRAFAO COM 20 L",
   "unidade": "GRF",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 15.71,
   "valorTotal": 25136,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:19:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234476/1"
  }
 ]
}