{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19843891000176/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "19843891000176-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:44:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:21:58.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agendas-para-as-unidades-da-fundacao-de-saude-sao-sebastiao-sp-19843891000176-2026-24",
 "id": 196353,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9 | Processo 231/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE AGENDAS PARA AS UNIDADES DA FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S",
  "cnpj": "19843891000176",
  "unidade": "Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 14487.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:44:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGENDA ANUAL  UM DIA POR PAGINA EXCETO SABADO E DOMINGO  CAPA DURA  COR PRETA  APROXIMADAMENTE 160  FOLHAS  MARCACAO DE HORAS DAS 08 00 AS 20 00  COM FITILHO MARCADOR  FORMATO APROX. 14 5 x 20 5 CM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 27.86,
   "valorTotal": 14487.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:44:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196353/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196353/2"
  },
  {
   "titulo": "ORDEM DE FORNECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:45:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196353/3"
  }
 ]
}