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43/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 343032 Divulgada no PNCP

Aquisição de Agendas, canecas, canetas e chaveiros para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB

Valor estimado R$ 8.563,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agenda características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 250, cor capa: preta, gramatura: 75, largura: 20, material: papel offset, quantidade folhas: 186, revestimento capa: couro sintético, tipo: planner anualMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 22,51 R$ 1.575,70
2 Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, material: 65-68% algodão, 27-33% poliéster e 2-5% elastano, quantidade bolsos: 1, tamanho: sob medida, tipo bolso: simples, tipo camisa: social, tipo colarinho: gola italiana, tipo manga: longa, tipo uso: expedienteMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 55,01 R$ 3.850,70
3 Caneca capacidade: 450, características adicionais: térmica, cor: prata, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 25,67 R$ 1.796,90
4 Caneta Esferográfica características adicionais: personalizada a laser, empunhadura, crip conforme, cor tinta: azul marinho, material: metal, material ponta: esfera, quantidade cargas: 1MaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 7,86 R$ 550,20
5 Chaveiro aplicação: uso geral, características adicionais: acompanha ilhois e argola, cor: colorido, material: nylon, tamanho: 13 x 3, tipo impressão: personalizado conforme modeloMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 11,28 R$ 789,60
Total estimado dos itens R$ 8.563,10

Objeto completo

Aquisição de Agendas, canecas, canetas e chaveiros para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Código da unidade (UASG)
343032
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01408.000465/2025-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000475/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.563,10 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.077.389,13, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 207 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 882.852,45, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.563,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento Formalizacao da Demanda.pdf, Mapa Comparativo Personalizados.pdf, Proposta AF Print.pdf, Proposta Copiar Grafica.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000475/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.