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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "10280055000156-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T18:51:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:06:32.866Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-agenda-anual-2026-para-os-profissionais-da-sao-jose-do-belmonte-pe-10280055000156-2026-44",
 "id": 1156154,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "SEDUC-DE-003/2026",
 "objeto": "Aquisição de Agenda Anual 2026 para os Profissionais da Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
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  "municipio": "São José do Belmonte",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitasjdobelmontepe.com.br/pesquisa/7123",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "AGENDA 2026, CONTENDO TEMA DO ANO, CALENDÁRIO ESCOLAR, HINO MUNICIPAL, NOME DAS ESCOLAS E MAPA TURÍSTICO.",
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   "tipo": "Material",
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