{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08082743000160/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "08082743000160-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T15:01:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T17:50:51.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-adocante-dietetico-em-po-a-base-de-sucralose-sao-paulo-sp-08082743000160-2026-52",
 "id": 403958,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Aquisição de adoçante dietético em pó à base de sucralose, acondicionado em sachês individuais de 0,6 g.",
 "informacaoComplementar": "As especificações do Termo de Referência prevalecem sobre a descrição do CATMAT - O CATMAT tem códigos padronizados e foi utilizado apenas para fins de cadastramento no Comprasgov",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA",
  "cnpj": "08082743000160",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.",
  "uasg": "925127",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6065.2026/0000547-0",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T15:01:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92512706000612026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético Aquisição de adoçante dietético em pó à base de sucralose, acondicionado em sachês individuais de 0,6 g.",
   "unidade": "Caixa 1000 UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 61.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T15:01:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403958/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratacao Direta 61.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T15:02:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403958/2"
  }
 ]
}