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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338129000170/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "18338129000170-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:23:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T09:54:57.058Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-adesivos-de-identificacao-destinados-aos-belmiro-braga-mg-18338129000170-2026-30",
 "id": 777839,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de adesivos de identificação destinados aos veículos oficiais pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e Obras do Município de Belmiro Braga/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "cnpj": "18338129000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
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  "municipio": "Belmiro Braga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 19150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:23:02.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADESIVAÇÃO AMBULÂNCIAS SECRETARIA DE SAÚDE - PADRÃO GOVERNO",
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  {
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  {
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADESIVAÇÃO VAN SECRETARIA DE SAÚDE - PADRÃO GOVERNO",
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 "documentos": [
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   "titulo": "compras_18338129000170_16_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:23:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777839/1"
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